
A vereadora Edna Sampaio (PT) apresentou projetos de lei (PL) que beneficiaram a população em situação de vulnerabilidade - mulheres, migrantes, pessoas em situação de rua, idosos, população negra etc. - e também à toda a comunidade cuiabana.
Confira!
NUMERO | TEMA | STATUS |
| 2021 | |
01/2021 | Institui Semana do Migrante | Aprovado (Lei 6.668) |
02/2021 | Mecanismos de transparência sobre aplicação de recursos para combate à Covid | Reprovado |
03/2021 | Grupos prioritários para vacinação contra a Covid | Retirado de tramitação. |
04/2021 | Grupos prioritários para vacinação contra Covid | Reprovado |
05/2021 | Política de doação de absorventes a pessoas vulneráveis | Aprovado (Lei 6.712) |
06/2021 | Estabelece mecanismos de transparência sobre dados referentes à Covid | Retirado de tramitação |
07/2021 | Estabelece testagem em massa para a população | Em tramitação |
08/2021 | Cria a Renda Emergencial para os vulneráveis | Reprovado e enviado ao Executivo como anteprojeto de lei |
09/2021 | Institui o passaporte da vacina em Cuiabá | Retirado de tramitação |
10/2021 | Institui o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra | Aprovado (Lei 6.723) |
11/2021 | Institui medidas de combate ao assédio moral e sexual | Em tramitação |
12/2021 | Institui o Plano Municipal de Combate a Incêndios | Aprovado pela Câmara. Em tramitação |
13/2021 | Institui o auxílio-aluguel para mulheres violentadas | Em tramitação |
14/2021 | Institui o Estatuto Municipal de Igualdade Racial | Em tramitação |
15/2021 | Estabelece multa a autores de violência doméstica | Em tramitação |
16/2021 | Instituiu o passaporte da vacina em Cuiabá | Em tramitação |
17/2021 | Estabelece a afixação de cartazes sobre violência contra a mulher | Em tramitação |
| 2022 | |
01/2022 | Estabelece regras para a cobrança de taxa de esgoto | Em tramitação |
02/2022 | Cria aplicativo público de transporte, com lucro 100% para motoristas | Em tramitação |
BAIXE OS PROJETOS DE LEI
2021
2022
PROJETOS DE RESOLUÇÃO APRESENTADOS
NÚMERO | TEMA | STATUS |
01/2021 | Testagem dos servidores da Câmara contra a Covid | Aprovado |
02/2021 | Fornecimento de máscara e higienizador aos servidores contra a Covid | Aprovado |
03/2021 | Alteração no regimento da Câmara para que oitiva de convocados pela CPI seja presencial | Em tramitação |
04/2021 | Institui o prêmio Bernadina Rich | Em tramitação |
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