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PROJETOS DE LEI

Foto do escritor: Edna SampaioEdna Sampaio




A vereadora Edna Sampaio (PT) apresentou projetos de lei (PL) que beneficiaram a população em situação de vulnerabilidade - mulheres, migrantes, pessoas em situação de rua, idosos, população negra etc. - e também à toda a comunidade cuiabana.


Confira!


NUMERO

TEMA

STATUS

2021

01/2021

Institui Semana do Migrante

Aprovado (Lei 6.668)

02/2021

​Mecanismos de transparência sobre aplicação de recursos para combate à Covid

Reprovado

03/2021

Grupos prioritários para vacinação contra a Covid

Retirado de tramitação.

​04/2021

Grupos prioritários para vacinação contra Covid

​Reprovado

​05/2021

Política de doação de absorventes a pessoas vulneráveis

Aprovado (Lei 6.712)

​06/2021

Estabelece mecanismos de transparência sobre dados referentes à Covid

Retirado de tramitação

​07/2021

Estabelece testagem em massa para a população

Em tramitação

​08/2021

Cria a Renda Emergencial para os vulneráveis

Reprovado e enviado ao Executivo como anteprojeto de lei

​09/2021

Institui o passaporte da vacina em Cuiabá

​Retirado de tramitação

1​0/2021

Institui o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

Aprovado (Lei 6.723)

​11/2021

Institui medidas de combate ao assédio moral e sexual

Em tramitação

​12/2021

Institui o Plano Municipal de Combate a Incêndios

Aprovado pela Câmara. Em tramitação

13/2021

Institui o auxílio-aluguel para mulheres violentadas

Em tramitação

14/2021

Institui o Estatuto Municipal de Igualdade Racial

Em tramitação

15/2021

Estabelece multa a autores de violência doméstica

Em tramitação

16/2021

Instituiu o passaporte da vacina em Cuiabá

Em tramitação

17/2021

Estabelece a afixação de cartazes sobre violência contra a mulher

Em tramitação

2022

01/2022

Estabelece regras para a cobrança de taxa de esgoto

Em tramitação

02/2022

Cria aplicativo público de transporte, com lucro 100% para motoristas

Em tramitação

BAIXE OS PROJETOS DE LEI


2021
























2022






PROJETOS DE RESOLUÇÃO APRESENTADOS

NÚMERO

TEMA

STATUS

01/2021

Testagem dos servidores da Câmara contra a Covid

Aprovado

02/2021

Fornecimento de máscara e higienizador aos servidores contra a Covid

Aprovado

03/2021

Alteração no regimento da Câmara para que oitiva de convocados pela CPI seja presencial

Em tramitação

​04/2021

Institui o prêmio Bernadina Rich

Em tramitação







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