PROJETOS DE LEI

Atualizado: 7 de mar.





A vereadora Edna Sampaio (PT) apresentou projetos de lei (PL) que beneficiaram a população em situação de vulnerabilidade - mulheres, migrantes, pessoas em situação de rua, idosos, população negra etc. - e também à toda a comunidade cuiabana.


Confira!


NUMERO

TEMA

STATUS

2021

01/2021

Institui Semana do Migrante

Aprovado (Lei 6.668)

02/2021

​Mecanismos de transparência sobre aplicação de recursos para combate à Covid

Reprovado

03/2021

Grupos prioritários para vacinação contra a Covid

Retirado de tramitação.

​04/2021

Grupos prioritários para vacinação contra Covid

​Reprovado

​05/2021

Política de doação de absorventes a pessoas vulneráveis

Aprovado (Lei 6.712)

​06/2021

Estabelece mecanismos de transparência sobre dados referentes à Covid

Retirado de tramitação

​07/2021

Estabelece testagem em massa para a população

Em tramitação

​08/2021

Cria a Renda Emergencial para os vulneráveis

Reprovado e enviado ao Executivo como anteprojeto de lei

​09/2021

Institui o passaporte da vacina em Cuiabá

​Retirado de tramitação

1​0/2021

Institui o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

Aprovado (Lei 6.723)

​11/2021

Institui medidas de combate ao assédio moral e sexual

Em tramitação

​12/2021

Institui o Plano Municipal de Combate a Incêndios

Aprovado pela Câmara. Em tramitação

13/2021

Institui o auxílio-aluguel para mulheres violentadas

Em tramitação

14/2021

Institui o Estatuto Municipal de Igualdade Racial

Em tramitação

15/2021

Estabelece multa a autores de violência doméstica

Em tramitação

16/2021

Instituiu o passaporte da vacina em Cuiabá

Em tramitação

17/2021

Estabelece a afixação de cartazes sobre violência contra a mulher

Em tramitação

2022

01/2022

Estabelece regras para a cobrança de taxa de esgoto

Em tramitação

02/2022

Cria aplicativo público de transporte, com lucro 100% para motoristas

Em tramitação

BAIXE OS PROJETOS DE LEI


2021

Criação da Semana do Migrante em Cuiabá
Download • 1.05MB

PL - 004 - prioridade da vacinação
.pdf
Download PDF • 4.13MB


PL - 005 - menstruação sem tabu
.pdf
Download PDF • 3.28MB


PL - 006 - transparência vacinação
.pdf
Download PDF • 1.72MB

PL - 007 - vacinação covid
.pdf
Download PDF • 1.86MB


PL - 008 - renda básica
.pdf
Download PDF • 2.40MB


PL - 009 - proibição eventos
.pdf
Download PDF • 1.28MB


PL - 010 - institui o dia da mulher negra
.pdf
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PL - 011 - prevenção e combate ao assédio moral e sexual
.pdf
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PL - 012- política municipal prevenção e combate aos incêndios
.pdf
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PL - 013 - auxílio-aluguel mulheres vítimas de violência doméstica
.pdf
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PL - 14 - estatuto municipal da igualdade racial
.pdf
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PL - 015 - Multa administrativa agressores vítimas das vítimas de violência doméstica
.pdf
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PL - 016 - Passaporte da Vacina
.pdf
Download PDF • 1.04MB


PL 17 -Processo - afixar cartazes
.pdf
Download PDF • 945KB



2022


PL SOBRE TAXA DE ESGOTO
.pdf
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PL SOBRE APLICATIVOS DE TRANSPORTE
.pdf
Download PDF • 441KB


PROJETOS DE RESOLUÇÃO APRESENTADOS

NÚMERO

TEMA

STATUS

01/2021

Testagem dos servidores da Câmara contra a Covid

Aprovado

02/2021

Fornecimento de máscara e higienizador aos servidores contra a Covid

Aprovado

03/2021

Alteração no regimento da Câmara para que oitiva de convocados pela CPI seja presencial

Em tramitação

​04/2021

Institui o prêmio Bernadina Rich

Em tramitação