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Vitória! Entorno de nascente será reconstruído



Um acordo judicial determinou à Prefeitura de Cuiabá que elabore, em até 30 dias, um plano para recuperar a área degradada no entorno da nascente do córrego do Pari, na região do bairro Jardim Flamboyant.


O prazo está correndo desde 4 de julho e finaliza em 4 de agosto.


O córrego deságua no rio Cuiabá. No ano passado, uma ação popular proposta pela vereadora Edna Sampaio (PT) pediu o embargo da obra de um centro multiuso que estava sendo erguido no local pela Prefeitura sem respeitar a área de preservação permanente.


O pedido não foi atendido pela Justiça, mas o Ministério Público também entrou no caso e a obra foi embargada.


A vereadora disse que recebeu diversas denúncias do Centro Espírita Àṣẹ́ Àlákẹ̀tú Ilẹ̀ Iforití (Tenda Espírita Caboclo 7 Flechas) e de outros moradores da região do bairro Jardim Flamboyant, pois no local vivem várias espécies de animais silvestres e há vegetação e árvores centenárias.



“A obra em questão está sendo realizada sem respeitar o entorno de um raio de 50 metros da nascente, indo na contramão dos princípios constitucionais de preservação e desenvolvimento sustentável, ainda porque, mostra-se inconcebível a concessão de direito de área de preservação permanente”, dizia trecho da ação.



O centro multiuso seria destinado à União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb) e à Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros (Femab). Com o embargo, o executivo buscou outro espaço para a obra.



A vereadora esteve reunida com o presidente da associação de moradores do bairro e foi indicada uma nova área para a construção do centro multiuso, uma importante obra para a comunidade. A associação não ficou prejudicada.


Após diálogo produtivo, reconhecendo que o canteiro de obras trouxe degradação a área de preservação permanente no córrego do Pari, as partes acordara que a Secretaria de Meio Ambiente e o Ministério Público construirão o Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada, o qual deverá ser apresentado até o dia 4 de agosto deste ano.




O Mandato Coletivo pela Vida e por Direitos agradece a todas, todos e todes que contribuíram para esta luta. Todo poder ao povo!

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