Parabéns, enfermagem!
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PLN 5/2023) que cria o piso nacional de enfermagem, fruto de um projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Serão destinados R$ 7,3 bilhões para que a lei do piso possa ser cumprida por estados e municípios.
Os novos valores mínimos são de R$ 4,7 mil a enfermeiras e enfermeiros; R$ 3,3 mil a técnicos de enfermagem e R$ 2,3 mil a auxiliares e parteiras.
O projeto segue para a sanção do governo Lula, um contexto no qual esta demanda saiu, finalmente, do papel.
Após a sanção da proposta pelo presidente Lula, o governo vai reivindicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da liminar que suspendeu o piso da enfermagem e o reajuste deverá ser aplicado no salário de maio.
A proposta era uma promessa de campanha do presidente Lula e vai beneficiar mais de 3 milhões de trabalhadores em todo o país.
Ela é fruto da luta da categoria da enfermagem, que não descansou na pressão popular em prol destes trabalhadores e trabalhadoras, que precisam tanto ser valorizados.
As mulheres são mais de 80% da categoria, assim como os negros, que formam mais de 50% de sua composição.
Esta é, portanto, também uma vitória das mulheres negras brasileiras.
O Mandato Coletivo pela Vida e por Direitos exalta a luta de todes trabalhadores!
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