Por JANDIRA PEDROLLO
Ser pedestre é uma dádiva, movemo-nos olhando do alto da nossa estrutura corporal. Poderíamos estar andando de quatro e saltitantes como nossos ancestrais, mas, por obra divina ou segundo a teoria da evolução das espécies, conseguimos esse grande feito que mudou sobremaneira nosso estilo de vida.
A evolução humana foi tamanha, que após conseguirmos elevar o corpo, voltamos a andar de quatro, só que agora de quatro rodas. É preciso ter a percepção da necessidade de assumirmos nosso estado original, de bípedes que somos.
Ser pedestre significa aquele que anda ou que está de pé, também é sinônimo de peão, é principalmente para essa população que devem ser projetadas nossas cidades e que os urbanistas devem se ater. Todos somos pedestres e a maioria não percebe isso.
Apesar de nós termos desenvolvido diversos modais de transporte para nossa locomoção, o principal são nossos pés, dependemos deles constantemente. E para tal, as pistas para deslocamentos, o sistema pedonal, deveria ser impecável, pois por eles passam pessoas de todas as idades, condições físicas e financeiras. As cidades devem ser planejadas para as pessoas, elas são os principais atores nesse processo todo.
Apesar da importância desse sistema, ainda restam dúvidas quanto à responsabilidade na sua execução e manutenção. Conforme a Lei Federal de Parcelamento do Solo – Lei 6766/1979, as calçadas fazem parte do sistema viário urbano, porém a responsabilidade pela sua execução e manutenção está a cargo do proprietário do imóvel localizado em frente à via pública.
Este “proprietário” inclusive pode ser multado pela municipalidade se não executar a pavimentação ou manutenção. Observamos que a população, por entender que a responsabilidade pela pista reservada ao trânsito de pedestres é do proprietário, não cobra da municipalidade pela trafegabilidade da mesma.
Nas áreas centrais da maioria das cidades a trafegabilidade ainda é razoável, mas a situação tende a piorar à medida que se afasta destas. Há localidades em que o poder público municipal assume a construção e manutenção de calçadas, em especial nas áreas centrais, no entanto, o mesmo não ocorre nos corredores de circulação do transporte público e nos bairros.
Esse é o ponto que quero chegar. Apesar de termos nossos veículos ou utilizarmos o transporte público, precisamos que o sistema pedonal esteja em boas condições para ser utilizado com segurança. Apesar de muito pouco andar a pé, eu gostaria de poder exercer mais essa atividade, mas as condições de segurança das pistas são mínimas, desconfortáveis e desagradáveis.
Há inclusive o uso dos espaços para estacionamento de automóveis. Movimentar-se a pé, além de meio de locomoção, é atividade física de baixo custo que todos poderiam realizar, aproveitando o tempo enquanto se dirige ao local de trabalho, de estudo ou mesmo para um passeio.
Penso que os gestores, antes de discutirem qual é modal de transporte é ideal, deveriam primeiramente ter respostas às seguintes questões: Como o cidadão se locomove? Como acessar o transporte público? Como o cidadão motorizado vai do estacionamento ao seu local de trabalho? Como retorna? O trajeto é seguro? É confortável? É ambientalmente agradável? A sensação térmica é suportável?
É preciso que sintam o que o cidadão comum, aquele que lhes dá o emprego e paga o salário, passa ao sair de casa para seu local de trabalho, a pé, de bicicleta, transporte público ou veículo próprio. Só assim, quem sabe, perceberão a necessidade de calçadas livres, acessíveis, arborizadas, agradáveis, que convidem à caminhada, que permitam vencer distâncias sem riscos e sacrifícios.
Se os gestores usassem as cidades, como cidadãos, perceberiam melhor o espaço urbano e tomariam decisões mais sábias, estratégicas, baratas, sustentáveis e contemplativas, no sentido de contemplar as necessidades e anseios do povo que os elegeu para cuidar de sua grande casa, a cidade.
Jandira Maria Pedrollo, arquiteta e urbanista, membro da Academia de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (AAU-MT)