NOTA DE ESCLARECIMENTO




A assessoria jurídica da vereadora Edna Sampaio informa que recorrerá da decisão tomada pelo juízo de Nova Mutum em condená-la a indenizar o deputado Gilberto Cattani, confiando que a sentença será reformada pelas instâncias superiores, vez que injusta.


A defesa da população LGBTQIA+ é pauta indissociável da atuação política da vereadora e os direitos dessa comunidade são reconhecidos por Tratados Internacionais e, mais recentemente, pelo Supremo Tribunal Federal, por históricas decisões que nos permitiram avançar neste tema.


Neste sentido, a decisão será objeto de recurso por representar um equivocado sopesamento de valores; homofobia é algo inaceitável neste século XXI, e sua prática, esta sim, merece a reprimenda judicial.


Portanto, confiantes de que a verdadeira justiça prevalecerá, manifestamos ao público que recorreremos nos autos da decisão em questão, e sua reforma é medida que se impõe.


*Mandato Coletivo pela Vida e por Direitos


Vereadora Edna Sampaio