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Movimentos sociais lotam audiência sobre habitação


Sessenta e cinco mil pessoas em MT vivem de maneira precária



Pelo menos 65 mil famílias de Mato Grosso e 22 mil de Cuiabá não têm acesso à moradia digna, vivendo em localidades precárias, em áreas de preservação ou em de risco, ou morando “de favor”.



O acesso à moradia para pessoas vulneráveis foi tema de uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (7) pela vereadora Edna Sampaio (PT) e pela Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso (ACDHAM) na Câmara Municipal. Mais de 1,5 mil pessoas participaram.


Levantamento feito desde janeiro pela associação mostrou que a maioria deste público é composto por mulheres e negros, com idade entre 20 e 40 anos.



Os dados estão sendo atualizados por meio do site da instituição e serão encaminhados às autoridades competentes com o objetivo de facilitar o acesso das famílias ao programa Minha Casa, Minha Vida.


“O presidente Lula, em seu terceiro mandato, vem retomando uma política pública que é o maior sonho nosso, da classe trabalhadora: ter sua casa própria. Que este seja o primeiro passo rumo a construção deste sonho, pois a política do governo Lula é para valer, para atender os direitos da população, o compromisso de quem viveu na pele a sua trajetória de luta enquanto um homem que veio da pobreza, que foi tirado do Nordeste para tentar a vida em São Paulo”, disse a vereadora Edna Sampaio (PT).


“Pela terceira vez, temos a honra e o orgulho de ter na presidência um trabalhador como qualquer um de nós, e que pode trazer para Cuiabá o sonho da casa própria”, afirmou.

A parlamentar pretende propor um projeto de lei para criar o Conselho Municipal da Cidade, visando discutir a questão da moradia na capital.


Outro encaminhamento será criar uma legislação que preveja ações para pessoas albergadas, que ainda não têm condições de acessar a moradia.


Também serão tomadas medidas para discutir propostas visando a inserção da população quilombola nas políticas habitacionais e será reapresentado o projeto de lei de autoria da parlamentar que cria o auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência.




Segundo Edna, em Mato Grosso, o déficit habitacional é de 140 mil casas e, na capital, de 50 mil. “Ter uma casa própria é um sonho que fecunda todos os outros sonhos. Ter uma moradia digna não diz respeito só ao titular da casa, pois uma casa é um lar, um local de produção da vida. Será preciso um esforço sério dos governos estadual e municipal para que somados aos esforços do governo Lula , possam garantir este direito tão essencial”, afirmou.


A audiência contou com a parceria do deputado federal Emanuelzinho (MDB). Ele saudou a iniciativa da vereadora Edna e destacou o protagonismo dos co-vereadores, destacando que conheceu alguns deles pessoalmente durante a visita recente da presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, à capital.



“Quero saudar a vereadora pelo mandato atuante, sensível e aberto, tanto que a senhora tem muitos co-vereadores. Pude enxergar de perto que os co-vereadores têm uma participação específica em uma área determinada de um segmento social, inovando o mandato em Cuiabá, podendo gerar um precedente para que futuros mandatos de Cuiabá, Mato Grosso e, por que não, da bancada federal, possam imitar”, disse ele.


“Agradeço estar tendo a oportunidade de unir um grupo político que tem como inimigo comum a extrema-direita, a desumanidade, a mentira, as fake news, a falta de projeto para o país”, disse.


Hailton Madureira, Secretário Nacional de Habitação, destacou que foi aberta esta semana a contratação de 1.566 casas para Mato Grosso e que estão sendo destinadas 2.146 casas para serem construídas na zona rural do estado.


“Neste momento, estamos recebendo propostas. Uma das formas é por meio das prefeituras, que podem apresentar seus terrenos, que serão avaliados para a construção. Elas podem apresentar propostas e cadastrá-las no site da Caixa, temos 1.566 para o estado. Empresas construtoras também podem apresentar seus terrenos e, nesse caso, a prefeitura da localidade faz o cadastro. É sempre uma indicação do poder público local, sempre tendo como critério as famílias mais carentes”, explicou ele.



O secretário alertou que é preciso o mais urgente possível, habilitar projetos para contratar o Minha Casa, Minha Vida.


“Abrimos seleção para a área urbana para todo o Brasil. Até o momento, não recebemos nenhuma proposta de Mato Grosso. É muito importante que juntos incentivamos o prefeito e construtoras locais a apresentar propostas para que possamos enquadrar”.


Eleonora Mascia, Vice Presidenta Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, destacou que a retomada do programa envolve o poder público, o setor produtivo e os movimentos sociais e enfatizou as novas modalidades do programa, tais como a locação social, a melhoria habitacional e outras demandas que não se restringem à construção de casas.


“É muito importante que a senhora possa estar acompanhando, a vereadora, junto com os demais colegas, como Cuiabá vem fazendo a gestão do Cadastro Único, dos programas sociais, como vem fazendo a busca ativa por estes possíveis atendidos por estes programas habitacionais. Quero reforçar muito isso”, disse ela à vereadora, avaliando positivamente a presença dos movimentos sociais na audiência.


O defensor público da União, Renan Sotto Mayor, destacou que a constituição prevê o direito à moradia, mas na realidade ele não existe para pessoas vulneráveis. “Cuiabá, por exemplo, sequer tem uma lei sobre aluguel social. Recentemente, foi aprovada uma lei deste tipo em Campo Grande. Em Cuiabá, temos cerca de 250 mil pessoas inscritas no CadUnico e 900 pessoas em situação de rua, vulnerabilidade e miséria extrema e não temos políticas de habitação. Quanto os governos do estado e o município não efetivarem essa política, viveremos tempos de muita dificuldade para estas pessoas que precisam”, afirmou.



Movimentos sociais



Movimentos sociais marcaram presença na audiência. Uma das lideranças presentes foi Emídio de Souza, presidente da ACDHAM. Ele lembrou que, desde a extinção da Cohab, em 1994, foram construídas pouco mais de 4,9 mil unidades habitacionais na capital, das quais cerca de 300 ainda não foram concluídas. Desde então, o movimento luta para que a moradia seja atendida com recursos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).


“Cinquenta por cento era para transporte e 50%para habitação popular, mas os governos foram reduzindo até chegar a aplicar somente 5% em habitação e 40% para outras prioridades, entre elas o VLT, as trincheiras e a Arena Pantanal. Tudo menos a habitação. Essa é a dívida que nós vimos cobrando e que agora vem tomando corpo com essa esperança do Minha Casa, Minha Vida. O governo do estado está em dívida com a população”, disse ele.



“Fico muito feliz pelo fato de a vereadora abraçar o povo carente, grande maioria do qual não tem moradia. Consegui esta audiência pública, trazendo autoridades do setor para ouvir o clamor do povo, é muita felicidade. Podemos sonhar com gestão com moradia popular”.


Pessoas em situação de vulnerabilidade também estiveram presentes para cobrar seus direitos e narrar suas experiências.


O pintor autônomo Josenil Rosário, filiado à associação, é casado, tem oito filhos e vive com parentes. Ele considera sua situação precária, já que enfrenta dificuldades para pagar o aluguel de R$ 600,00.


“Sou pintor, gesseiro e encanador e sempre tem serviço, graças a Deus. Estamos qualificados para acessar o programa Minha Casa, Minha Vida. Estamos só na expectativa para esperar esta bênção”, disse ele.


Fátima Ataíde, moradora de uma região próxima de um córrego, no bairro Residencial Coxipó, está no local há 38 anos e já sofreu ameaça de despejo.


Vítima de acidentes de carro e moto, ela depende de cadeiras de rodas. Atualmente, vive em uma família com nove componentes e é responsável pela criação de quatro netos. Segundo ela, cerca de 300 famílias vivem em situação de moradia precária nas ocupações Getúlio Vargas 1 e 2 e Santa Terezinha 3.


“Na parte onde moro, apesar de ser de risco, tem água encanada e esgoto, mas a maioria não tem asfalto, nem rede esgoto e muitos vivem em moradias precárias, feitas de madeira, de lona, outros cobrem com pano, moram bem na beira do esgoto. Quando chove, a gente perde tudo, até comida”, disse ela.


A desempregada Michele Antônia, de 37 anos, moradora do bairro Osmar Cabral, é um dos exemplos. Mãe solteira, ela tem um neto de três meses e sobrevive com os recursos do programa Bolsa Família.



“Dia 10 de julho completa cinco meses de aluguel atrasado, minha água foi cortada mês passado e agora recebi mais quatro talões de luz. A qualquer momento minha luz pode ser cortada”, disse ela.


Coordenadora da ACDHAM, ela explicou que o levantamento será encerrado nesta sexta-feira (7), às 17 horas, e a lista dos cadastrados estará disponível neste sábado (8).


Michele destacou que há 22 mil famílias cadastradas só em Cuiabá, e que o público é composto em grande parte por gestantes e mulheres chefes de família que moram com parentes, são humilhadas frequentemente e não têm condições de empregabilidade.


“Me sinto extremamente orgulhosa de estar aqui no meio desta multidão de famílias que estão na mesma situação que eu. Uma grande parte das pessoas que vivem assim são mulheres idosas que moram na casa de um e outro e são muito humilhadas”, disse Michele.


Também participaram o representante do deputado estadual Lúdio Cabral, Helber Jordão, o deputado estadual Valdir Barranco, o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, o Primeiro Subdefensor do Estado de Mato Grosso, Rogério Borges Freitas.


Também estiveram presentes o presidente da Ocupação Brasil 21, Luiz Fernando Proença, o presidente da Associação de Defesa dos Haitianos Imigrantes em Mato Grosso, Clercius Monestine, co-vereador do mandato, o Diretor do Centro de Pastoral para Migrantes, Padre Valdecir Molinari, os coordenadores do Movimento Negro Unificado, Ivo Gregório e Isabel Garcia, e representando o Movimento de Pessoas em Situação de Rua, Rubia Cristina de Jesus Silva.


Participaram ainda representantes da União dos Negros pela Igualdade (Unegro), Conselho Estadual dos Direitos Humanos e as co-vereadoras Simone Mendes e Fanize Albuês.



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