Situações de racismo e xenofobia que vitimaram migrantes negros no transporte coletivo de Cuiabá foram discutidas em uma roda de conversas ocorrida nesta terça (22) como parte da programação da Semana do Migrante de Cuiabá, uma realização Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD) e da vereadora Edna Sampaio (PT).
O objetivo foi aproximar o poder executivo e os representantes dos migrantes para ouvir suas demandas e discutir políticas públicas nas áreas de transporte e segurança.
Os migrantes relataram diversas situações de racismo sofridas no transporte coletivo, como a recusa de passageiros em dar lugar a uma migrante negra grávida, ou o caso de um migrante negro acusado de não ter pago a passagem do ônibus e sendo obrigado a realizar novo pagamento.
E citaram problemas para acessar serviços de documentação, como é o caso de uma haitiana que não consegue emitir a certidão de nascimento do filho recém-nascido por ter ingressado no país depois da publicação da portaria que determinou o fechamento das fronteiras, em março de 2020.
“Queremos deixar bem claro que os migrantes não vêm para pegar o lugar do outro, vêm para somar. Eu já contribuo há mais tempo no Brasil do que no meu próprio país”, disse Clércius Monestine, presidente da Associação de Defesa dos Haitianos Imigrantes e Migrantes em Mato Grosso (ADHIMI-MT).
Segurança Pública
Ao falar sobre segurança pública, ele citou o caso de um haitiano morto por policiais no bairro Novo Paraíso, em 2019, crime que permanece sem solução. E cobrou mais profissionalismo no trato da polícia com este público.
“É preciso humanismo. Não pode por qualquer razão ou motivo, retirar a dignidade de um cidadão, hoje ADHIMI-MT quer que a justiça apure estes casos”, disse.
A tenente coronel Emirela Almeida, informou que vai investir em melhorias na abordagem policial aos migrantes na capital e na formação dos profissionais.
“Temos em nossos currículos a temática dos direitos humanos que orienta todas as questões voltadas aos grupos vulneráveis, mas vamos reforçar, mais objetivamente, conforme o que foi pautado aqui pelos migrantes. É uma realidade que não tínhamos antes, então, vemos a necessidade de reforçar este conteúdo tanto nos cursos de formação quanto nas atividades complementares e trabalhar também o profissionalismo na abordagem a este público”, disse.
Ela disse que vai verificar a existência de um procedimento operacional padrão para tratamento à temática e, em caso negativo, irá sugerir sua criação, e se comprometeu a apurar o andamento das investigações sobre o crime relatado.
Os imigrantes apontaram a falta de segurança nos coletivos e cobraram medidas como a instalação de câmeras e investimento na capacitação dos motoristas, apontando que estrangeiros negros são mais vitimizados, o que indica que o racismo é um problema que se destaca para além da xenofobia.
“A responsabilidade da SEMOB é incentivar principalmente a educação dos motoristas. Sabemos que a lei não resolve tudo, mas quando as pessoas tomam consciência, vão mudar a maneira de olhar os outros. Os negros, em geral, sofrem com isso, podemos dizer que os estrangeiros sofrem nos ônibus, mas os que mais sofrem são os pretos. Para resolver isso, precisamos educar as pessoas para que possam entender que todos somos iguais”, disse o migrante Amós Cesar.
Também foi apontada a necessidade de investir na educação da população para compreender e aceitar a presença do migrante como alguém que contribui para a cidade.
A falta de representatividade dos negros nos espaços do poder e de decisão limita ainda mais o acesso à cidadania para os migrantes negros.
“Quero parabenizar a iniciativa da secretaria de Assistência Social em buscar construir uma política para o estrangeiro. Sou um homem negro e sei o que é a discriminação racial, o que é lutar numa sociedade que inferioriza aquilo que ela acha que é desigual”, disse o secretário de Ordem Pública do município, Coronel Ricardo Sales.
Ele informou que pretende se reunir com os representantes dos migrantes para discutir alternativas de políticas públicas para o transporte e visando a organização dos migrantes que vivem do comércio de rua no centro da cidade.
"Vivemos um momento em que essa questão do racismo está aparecendo e ela aparece de diversas formas. Nossos migrantes sofrem não só o racismo, mas a xenofobia, e a sociedade está clamando para que se dê um basta a isso. Para combater todas as situações relatadas, o principal é e a educação”, comentou a assessora parlamentar professora Vera Araújo.
Confira a programação
23.06
9h - Web encontro
O desafio do cuidado em saúde nas populações migrantes
19h - Roda de Conversa on line
(Saúde, Educação e Habitação )
24.06
8h - Palestra on line
Direitos assegurados à população Imigrante na Política de Assistência Social
19h - Feira Cultural e Gastronômica
Beco do Candeeiro
25.06
7h10min - Colégio Master - Aula online sobre Migração e Xenofobia
Convidadas e convidado:
Prof. Eduardo Matos
Centro de Referência em Direitos Humanos
Denize Aparecida Rodrigues de Amorim - Gestora governamental
Rosbelli Rojas - Comunidade de imigrantes em Cuiabá
8h - Palestra on line
Direitos assegurados à população Imigrante na política de Assistência Social
14h - Sessão Solene Dia dos Imigrantes
Câmara municipal
19h - Feira Cultural e Gastronômica
Beco do Candeeiro