A presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Edna Sampaio (PT) encaminhou, nesta quinta-feira (28), aos produtores culturais a resposta que recebeu da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMC) em relação às reclamações apresentadas por eles sobre a tramitação dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG).
Em documento apresentado na semana passada à vereadora, eles apontaram, entre outros problemas, o descumprimento dos critérios para a promoção de ações afirmativas, o que levou à aprovação, com nota máxima, de projetos cujos proponentes não pertencem a grupos socialmente excluídos.
Na resposta, a SMC reconhece que problemas na tabulação dos dados referentes às cotas raciais e às ações afirmativas podem ter gerado distorções nas pontuações e afirma que está sendo feito um rigoroso trabalho de revisão dos editais.
Informa também que publicou, na última terça-feira (26), na Gazeta Municipal, os editais com os novos prazos.
A resposta do executivo foi encaminhada pela Comissão aos produtores culturais envolvidos, ao Escritório do Ministério da Cultura na capital, representado pela produtora cultural Lígia Viana, e ao membro do Fórum de Cultura, DJ Taba.
O assunto será pauta também da primeira reunião da comissão no ano que vem, no dia 23 de janeiro, às 13h.
Segundo a pasta, a gestão dos processos de criação, publicação e análise das etapas da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá é feita pela SMC junto com o Instituto Trocando Ideias.
A Comissão de Cultura é composta também pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania).
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