Governo Lula realiza Plenária sobre PPA em Cuiabá

Mandato coletivo esteve presente

Por Neusa Baptista Pinto

Fotos;: Victor Osttetti/Neusa Baptista Pinto

O Mandato Coletivo pela Vida e por Direitos esteve presente na plenária estadual sobre o Plano Plurianual Participativo 2024-2027, realizada pelo governo Lula, nesta quinta-feira (15), no teatro Zulmira Canavarros.

Segundo o governo federal, “o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal é o Plano Plurianual (PPA). Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada”.

O PPA será entregue em 31 de agosto ao Congresso Nacional.

Por meio da participação popular, a sociedade poderá votar e opinar pelos programas que deverão ser priorizados pelo governo federal. Desta forma, as políticas públicas ficam mais próximas das necessidades da população.

Participaram os covereadores e covereadoras Clóvis Arantes (movimento LGBTQIA+), João Victor Fos Kersul de Carvalho ( Movimento de Reintegração das Pessoas Afetadas pela Hanseníase e seus Familiares (Morhan) , Fanize Albuês (movimento pela educação), Isabel Farias e Rosalina Estadeus (Movimento Negro Unificado), além dos integrantes do gabinete da vereadora Edna Sampaio (PT).

Leany Lemos, Secretária Nacional de Planejamento

A coordenadora da Secretaria de Mulheres do PT, Lígia Viana, apresentou a proposta do movimento de mulheres, que é a criação do CPF (Conselho, Plano e Fundo) das mulheres. Esta estrutura destinaria recursos para a formação de uma rede de atendimento com políticas públicas voltadas a elas.

“Nós, mulheres, pensamos na proposta da criação de um sistema nacional de políticas para as mulheres, uma cooperação entre entes federados intitulado também como CPF das mulheres, com criação de mecanismos para o fomento de políticas públicas. Abarca três eixos estruturantes: igualdade de decisão e poder para as mulheres; mulher viver sem violência, autonomia política e econômica. A luta pelo direito das mulheres é um dever de toda a sociedade”, disse ela.

AA Secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, que esteve presente, destacou que vem sendo seguido um cronograma desde janeiro, com a definição da metodologia, estratégia sobre as mudanças desejadas para o país. Serão realizadas 20 plenárias estaduais e uma distrital com a participação via plataforma digital entre os dias 11 de maio e 10 de julho de 2023.

“Agora estamos fazendo esse trabalho de consulta pública via plataforma com plenárias estaduais e interconselhos. Dia 31 de agosto, o projeto vai ao Congresso até dezembro, quando será aprovado e implementado nos próximos quatro anos. O objetivo é a gente acompanhar essa implementação, veja o que está acontecendo nestes próximos quatro anos”, disse ela.

Segundo ela, as políticas estão divididas nos eixos: desenvolvimento social e garantia de oportunidades, desenvolvimento econômico com sustentabilidade socioambiental e climática sustentável e fortalecimento institucional/defesa da democracia.

“Temos os nossos valores, que devem estar em todas as políticas e no comportamento de todos nós, agentes políticos: defesa da democracia, diversidade, justiça social, sustentabilidade, participação social, ação colaborativa, sustentabilidade fiscal e gestão”, disse.

Participação digital

A participação on-line pode ser feita entre os dias 11 de maio e 10 de julho de 2023. Acesse a plataforma digital por meio da página gov.br/ brasilparticipativo. Na plataforma, você pode: a) priorizar três programas apresentados pelo governo federal, b) registrar novas propostas para as políticas públicas governo federal, c) apoiar apoiar propostas de outros participantes, divulgar nas redes sociais nos aplicativos de mensagens, mobilizar e apoiar os programas e propostas cadastrados na plataforma.

O presidente estadual do partido, deputado estadual Valdir Barranco, afirmou que o presidente lula está cumprindo à risca os compromissos de campanha e tem cobrado de seus ministros, justificando, por isso, a falta dos ministros Simone Tebet, Carlos Favaro e Márcio Macêdo. Os três se encontravam em uma reunião com o presidente Lula que se estendeu ao longo do dia.

“Não podemos deixar Mato Grosso fora do PPA , pois são quatro anos que estamos decidindo aqui. Parabéns aos que vieram e estão garantindo que as propostas que estão saindo daqui são as melhores”, disse ele.

O presidente também destacou a desigualdade social em Mato Grosso, enfatizando a falta de moradia e afirmou: “O Brasil faltou, o Brasil das universidades, das redes de institutos federais, do respeito ao meio ambiente, da saúde, da educação, o Brasil que .preza e que vai ter moradia, que cuida da sua gente. aQUELES que ainda ousam em não concordar estão vendo o quanto os Brasil já melhorou, inclusive na economia”, disse ele.