Profissionais de educação das redes estadual e municipal de Mato Grosso, pesquisadores, pesquisadoras, movimentos sociais e demais participantes do 3º Encontro de Educação Escolar Quilombola: perspectivas e desafios de ensino/aprendizagem nas escolas quilombolas em tempos de Pandemia divulgaram uma Carta Aberta à sociedade e ao poder público.
Este evento foi organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Quilombola - GEPEQ, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação, da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Cuiabá, sob a coordenação da professora Dra. Suely Dulce de Castilho, em parceria com as escolas quilombolas que integram o projeto de extensão para formação de docentes.
Aconteceu nos dias 09,10 e 11 de novembro de 2021 como parte da programação oficial do seminário de educação da UFMT, cujo tema foi A educação digital: a pandemia de covid-19, democracias sufocadas e resistência.
Objetivo do evento
O Encontro tem como objetivo oportunizar a socialização de experiências pedagógicas exitosas de docentes quilombolas, que venham somar às práticas assentadas nos etnosaberes, ou seja, nas culturas, nas identidades, nas histórias, nas cosmovisões, nas ancestralidades, nos 2 de 7 III Encontro de Educação Escolar Quilombola: Perspectivas e desafios de ensino/aprendizagem nas escolas quilombolas em tempos de pandemia saberes e fazeres das comunidades.
Tem também como objetivos: combater o racismo estrutural e individual, bem como, todas as formas de preconceitos; agregar pesquisadores que se dedicam à temática de Educação Quilombola em todo território nacional; promover visibilidade dos movimentos e lideranças negros quilombolas, na luta pelos bens, direitos, melhorias globais e educacionais das comunidades e escolas quilombolas e divulgar as suas ações e principais bandeiras de lutas.
Esse movimento e união: universidade, movimentos sociais, comunidades e escolas quilombolas têm produzido articulação e fortalecimento das ações das instituições envolvidas na luta contra as desigualdades, racismos e exclusões sofridas pela população negra em geral, e pelas populações quilombolas, em particular.
O evento foi realizado de forma remota e recebeu 349 inscrições, 54 trabalhos científicos foram aprovados para apresentação.
Reivindicações que estão na pauta de luta dos trabalhadores da educação foram reunidas nesta Carta Aberta à sociedade e ao poder público.
Os registros foram feitos durante a realização dos grupos de trabalho e marca a posição política dos coletivos em defesa de políticas públicas educacionais, de atenção à saúde, assistência social, transporte e tecnologias para as comunidades quilombolas do estado.
Dentre as principais reivindicações e denúncias, destacamos:
✔ Regularização fundiária;
✔ Emissão do título definitivo de propriedade dos territórios quilombolas;
✔ Investimentos nos transportes escolares quilombolas;
✔ Disponibilização de transporte para atividades de pesquisa de campo;
✔ Melhoria das estradas;
✔ Políticas de elaboração, publicação e distribuição de materiais didáticos adequados que abordem com maior propriedade o racismo estrutural no contexto quilombola;
✔ Ações públicas que combatam o preconceito às religiosidades de matriz africana;
✔ Elaboração de políticas que contemplem a história, a cultura, a identidade negra nos Projeto Políticos Pedagógicos das escolas;
✔ Inclusão da Educação Escolar Quilombola nos planos municipais de Educação;
✔ Ampliação e melhores condições de internet nas escolas e comunidades quilombolas;
✔ Melhorias na rede elétrica das escolas para permitir o uso de aparelhos eletrônicos;
✔ Apoio do Estado durante a pandemia pós-pandemia nas comunidades quilombolas;
✔ Maior assistência, para escolas quilombolas pela SEDUC/MT;
✔ Políticas de formação de docentes;
✔ Investimento em alimentação escolar, esporte e lazer;
✔ Valorização dos/das profissionais quilombolas da educação, por meio de concurso público e ou seletivos;
✔ Criação de políticas públicas e legislação específica para as temáticas sobre as relações étnico-raciais, identidade, cultura, história e os saberes quilombolas nos currículos;
✔ Rever a privatização dos cargos de técnicos administrativos educacionais;
✔ Criação de bibliotecas, laboratórios de ciências, biologia e química para as escolas quilombolas;
✔ Rever o processo de atribuição de aulas para os servidores efetivos, dando preferência aos profissionais quilombolas;
✔ Incluir as disciplinas específicas, da área de conhecimento Ciências e Saberes Quilombolas, no processo seletivo, estipulando preferência para os profissionais quilombolas;
✔ Rever o processo de escolha dos coordenadores garantindo a autonomia da comunidade escolar;
✔ Aumentar o número de escolas quilombolas.
Nas trilhas de Paulo Freire, reafirmamos que é com sentimento de ESPERANÇAR que esperamos que essas reivindicações ecoem em prol dos povos quilombolas de Mato Grosso e do Brasil.
Confira e baixe a carta completa:
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