A vereadora Edna Sampaio (PT) ajuizou ação popular com pedido de liminar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para embargar a obra de um centro multiuso que está sendo construído próximo ao bairro Jardim Flamboyant, em Cuiabá, que seria destinado à União Cuiabana de Associações de Moradores e à Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros.
Segundo denúncias dos moradores, a obra está desmatando o entorno da nascente do córrego do Pari, que deságua no rio Cuiabá, uma área de preservação permanente.
No local, há diversos olhos d’água perenes. Segundo a ação, a obra já vem causando impacto à fauna e à flora local, com desmatamento de grande parte da região e a morte de animais silvestres.
Edna Sampaio pede suspensão imediata e definitiva da obra, e que o município seja condenado a restaurar a área degradada.
“É sabido que no local existem vários animais silvestres, nascentes de água, além de árvores comuns no cerrado, como angicos, ipês, bananeiras, aroeira, entre outras. Entretanto, a obra em questão está sendo realizada sem respeitar o entorno de um raio de 50 metros da nascente, indo na contramão dos princípios constitucionais de preservação e desenvolvimento sustentável”, diz o texto.
Comments