Por: Neusa Baptista Pinto
Assessoria de comunicação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) dará continuidade, nesta terça-feira (22), às 14h, à audiência de conciliação entre o governo do Estado, a prefeitura de Cuiabá e a vereadora Edna Sampaio e o deputado estadual Lúdio Cabral, ambos do PT, para discutir a criação de políticas para combater a pobreza extrema no Estado e na capital.
Esta é a segunda audiência convocada em resposta a um mandado de injunção protocolado em março do ano passado pelos dois parlamentares junto ao TJ-MT, no qual pedem que a Justiça obrigue o governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá a pagar um salário mínimo mensal aos mais pobres e essas políticas.
A audiência será realizada na modalidade on-line e a expectativa é que haja a participação dos titulares das pastas de Assistência Social municipal e estadual, ou do prefeito Emanuel Pinheiro e do governador Mauro Mendes, conforme foi solicitado na primeira audiência sobre o caso, realizada em setembro. Na ocasião, compareceram os procuradores Amanda Viana, representando a prefeitura, e Carlos Perlin, o governo do estado.
Os parlamentares criticam a falta de dados quantitativos sobre a população em situação de extrema pobreza e a ausência de articulação entre estado e municípios na gestão das políticas assistenciais existentes.
Edna defende que seja instituído um grupo de trabalho envolvendo os diferentes poderes e criado um fundo específico.
“Governo e prefeitura andam de costas viradas um para o outro, às turras, como se pudessem exercer seus mandatos como se moleques fossem e não tivessem obrigação com a população que vive aqui. Andei nestas cidades e encontrei cenas terríveis de penúria, abandono, fome e tragédia social”, disse ela.
“Queremos que se resolva esse problema e existe competência jurídica e institucional para isso. Falta o entendimento político para que, de fato, isso aconteça”.