A vereadora Edna Sampaio (PT) afirmou, nesta terça-feira (9), que encaminhará ao Ministério Público Federal (MPF) as denúncias que constam no pedido de cassação do mandato do vereador Chico 2000, protocolado nesta terça-feira por um grupo de mulheres, onde elas o acusam de prática de violência política de gênero.
O pedido reúne mais de 100 assinaturas e tem como base a lei 14.192/2021, que considera violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir seus direitos políticos.
O documento afirma que a vereadora vem sofrendo perseguição de Chico desde que ele assumiu a presidência da Casa e que a situação se agravou depois que ela apresentou pedido de cassação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Ele cita como exemplo de violência atitudes que o presidente da Casa tem tomado em plenário contra Edna, como o cancelamento arbitrário de uma tribuna livre, a utilização das sessões para fazer ataques à vereadora, as reiteradas negativas de direito de resposta, as ameaças, ofensas e alterações no tom de voz e o fato de Chico ter acolhido dois processos de cassação ilegais do mandato de Edna Sampaio.
“São mulheres importantes que lutam pelos seus espaços para que as mulheres sejam bem respeitadas”, disse Edna.
“Vamos também, através do nosso advogado, fazer uma denúncia ao MPF porque, além de abuso de autoridade, perseguição política e violência contra a mulher, essa violência contra a mulher não é qualquer violência. Ela é infringida a uma mulher eleita dentro do plenário da Câmara Municipal de Cuiabá, transmitida pela internet, o que agrava o crime previsto na lei de violência política de gênero”, afirmou.
“Basta de violência contra a mulher, basta de silenciamento, de naturalizar uma violência acontecida aqui neste plenário que, lamentavelmente, não tem vozes para se levantar e dizer: pare Chico, esse comportamento não é adequado a um presidente da Câmara”, completou ela.
Segundo a parlamentar, o presidente da Casa utiliza do cargo para ameaçá-la e extrapolar sua competência. Ela citou como exemplo o fato de ele, por meio da Comissão de Constituição e Justiça, agir para impedir a aprovação de projetos de vereadores que fossem contrários aos interesses da Prefeitura e para deter os pedidos de investigação contra Pinheiro.
“Foram mais de 17 comissões processantes contra o prefeito e o Chico, com um esmero que nenhum poderia fazer, protegeu o chefe do Executivo, o prefeito Emanuel Pinheiro”, disse ela.
De acordo com Edna, a ideia do documento surgiu a partir da iniciativa de mulheres que se sentiram incomodadas com as situações de violência vivenciadas por ela em plenário.
A maioria dos assinantes é de Cuiabá, mas há também apoiadores de Chapada dos Guimarães e de Tangará da Serra. Entre as signatárias, estão a reitora eleita da Universidade Federal de Mato Grosso, Marluce Silva, a arquiteta Jandira Pedrollo e a professora e sindicalista Helena Maria Bortolo.
A autoria formal do documento foi assumida pela fonoaudióloga Simone Lemes, que compareceu junto às demais mulheres, para realizar o protocolo do documento, que foi lido em plenário.
"Precisamos de atitudes. Não podemos mais acolher comportamentos machistas, fascistas, desumanos, desqualificados de pessoas sem moral e sem ética para atacar uma mulher. Nós, mulheres, não aguentamos mais. É sufocante isso tudo o que acontece. Aqui na Câmara, onde temos uma vereadora eleita pelo povo com um número excelente de votos e que nos representa. Até quando isso?
Precisamos nos unir, somos muitas mulheres aqui representadas por Edna Sampaio. É indignante, temos que fazer alguma coisa", afirmou Simone.
“Hoje é muito importante essa petição, porque nós queremos falar não só para o Chico 2000, mas para todos os homens agressores que basta, que nós não queremos mais todo dia lutar por dias melhores. Para todos esses homens que são hoje vereadores, representando a camada da sociedade, nós mulheres não queremos mais homens agressores, violentos”, disse a assistente social Joana de Sene, de Tangará da Serra, uma das signatárias do documento.
A militante Maria da Conceição Cortês, que também assinou o documento, enfatizou a importância do movimento contra a misoginia e o racismo.
“Temos uma representante como ela nos defendendo enquanto mulheres. Sem a participação das mulheres, ficaremos sem direitos e sem respeito. Por isso, estou somando nessa luta contra a cassação da Edna e a favor da cassação de Chico 2000 por causa dessa maldade e desse desrespeito cometido por ele”.
Neusa Batista
Assessoria de Comunicação
MANDATO COLETIVO PELA VIDA E POR DIREITOS
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