Edna é contra a militarização das escolas e a favor da liberdade; saiba por que

A candidata a deputada estadual Edna Sampaio (PT) se posiciona contra a expansão das escolas militares em Mato Grosso e no país. Para ela, a militarização da educação pública desrespeita a autonomia pedagógica, enfraquece a participação da comunidade escolar e substitui a disciplina educacional por uma lógica baseada na hierarquia e na obediência.

De acordo com Edna, a falta de políticas públicas estruturadas para a educação e outras áreas sociais tem levado gestores a recorrer ao modelo militar como uma solução simplificada para problemas de disciplina.

“Diante da indisciplina, a saída mais fácil é trazer a força militar. Isso é ofensivo para nós, educadores, porque disciplina educacional não é disciplina militar. A disciplina educacional se constrói pelo diálogo, pelo respeito, pela compreensão dos limites e pela formação da autonomia e da responsabilidade dos estudantes”, afirma Edna.

Ela ressalta que, em Mato Grosso, a proposta do governo é militarizar cem por cento das escolas, o que é um crime contra a educação, a comunidade escolar e contra as possibilidades de a classe trabalhadora se organizar, se formar e se educar.

Para Edna, o modelo também representa um desrespeito à autonomia pedagógica e à valorização dos professores. Segundo ela, o Estado tem tratado a escola como um espaço de mera obediência a hierarquias, sem garantir liberdade para que professores debatam e desenvolvam planos pedagógicos.

“Quem pode falar mais de educação é quem conhece, quem tem experiência. Isso está faltando aqui em Mato Grosso. Lamentavelmente, o governo conduz uma política avessa a qualquer perspectiva pedagógica construída ao longo da nossa formação acadêmica”, conclui ela.

Recentemente, Edna criticou a postura do também candidato a deputado estadual e ex-secretário de Educação, Alan Porto (Republicanos), depois que foram divulgadas imagens do candidato sendo cumprimentado em uma escola pública por estudantes por meio de continência.

Edna também citou o caso de um diretor de escola que foi flagrado coagindo servidores a votarem em Alan Porto e destacou outros casos de irregularidades.

“A escola cívico-militar que estes homens querem para o povo trabalhador é tão exemplar que toda hora vemos denúncias de abuso de poder, de crianças que são obrigadas a determinadas condutas”, disse ela.

Para Edna, a adesão à militarização das unidades de ensino é consequência da ausência de políticas públicas estruturadas, o que é responsabilidade do governo do Estado.

“É preciso construir uma escola que sirva para todos nós, para a classe trabalhadora, para a elevação da cultura e para a libertação de nosso povo. A educação que eu defendo, valoriza os profissionais, constrói a solidariedade e traz a família para dentro da escola”, destacou.

Por que Edna é contra a militarização?

A posição de Edna se concentra em quatro pontos principais:

1. Autonomia pedagógica

A educação deve respeitar a autonomia dos educadores e garantir liberdade para o debate e o desenvolvimento dos planos pedagógicos.

2. Gestão democrática

Professores, funcionários, estudantes e comunidade escolar devem participar das decisões sobre a escola.

3. Formação cidadã

A escola deve contribuir para a formação de cidadãos críticos, e não se limitar à reprodução de relações baseadas em hierarquia e obediência.

4. Liberdade e diversidade

O ambiente escolar deve respeitar a individualidade, a identidade, a diversidade e a livre manifestação dos estudantes.

Posição que mantém desde sempre

A oposição de Edna à militarização das escolas não é recente. Um dos exemplos de sua atuação parlamentar nesse sentido é a ação popular com a qual ingressou, em 2022, quando era vereadora, junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pedindo a suspensão dos processos de militarização das escolas do Estado, com base no reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei Estadual 11.273/20, utilizada para subsidiá-los. O pedido, infelizmente, foi negado.

Como vereadora, também apoiou unidades de ensino que, na época, lutavam contra a imposição da militarização, como foi o caso da Escola Estadual Adalgisa de Barros, em Várzea Grande.

Essa trajetória de defesa da educação democrática também se soma a uma experiência pessoal de enfrentamento. Em 2023, Edna teve o mandato de vereadora cassado pela Câmara Municipal de Cuiabá, em um processo posteriormente anulado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Depois de atravessar esse período de incertezas, ela retomou sua trajetória política e hoje apresenta a defesa da democracia e da liberdade como princípios centrais de sua atuação.

O que está em jogo?

O modelo de militarização da educação pública também está no centro de uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa a constitucionalidade do programa de escolas cívico-militares de São Paulo, em um julgamento que discute os limites da participação de agentes militares na educação pública. A decisão poderá estabelecer parâmetros importantes para programas semelhantes adotados por outros estados.

Em Mato Grosso, a expansão de escolas militares está entre as mais intensas do país. O Estado possui a segunda maior proporção de escolas estaduais militarizadas do Brasil.

A expansão tem provocado críticas de pesquisadores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, diante de evidências de restrições à gestão democrática e da adoção de práticas disciplinares incompatíveis com princípios educacionais assegurados pela Constituição e pela legislação brasileira.

Entre as críticas ao modelo estão:

• redução da participação da comunidade escolar;

• restrições à liberdade de ensinar e aprender;

• enfraquecimento da gestão democrática;

• limitação da autonomia dos educadores;

• repressão e controle excessivo;

• casos de violência;

• humilhação pública de estudantes por questões relacionadas à aparência;

• apontamentos contra corpos negros e de pessoas LGBTQIAPN+, comportamento ou desempenho escolar.

Educadores e militantes questionam a militarização

Recentemente, professores da rede estadual de Mato Grosso manifestaram, nas redes sociais, indignação com o descaso ao posicionamento dos educadores no processo de transformação das unidades para o modelo cívico-militar.

Em maio deste ano, durante o Seminário Conservadorismos e Militarização das Escolas Públicas, em Brasília, especialistas, educadores, alunos e ativistas reforçaram os problemas associados a esse modelo de educação.

Militantes da educação, representantes de entidades e estudantes também defenderam o fim das escolas cívico-militares em audiência pública promovida pela Comissão de Educação do Senado, em agosto deste ano.

Segundo a Rede de Pesquisadores sobre Militarização da Educação (RePME), “a juventude não quer a militarização”.

Para Edna, se o processo de militarização não for contido, o Estado poderá comprometer o desenvolvimento da educação em longo prazo.

“Se não interferirmos nesse processo, vamos comprometer gerações e o desenvolvimento de ciência e tecnologia em Mato Grosso. A escola militar não tem a perspectiva da formação cidadã que nós, professores, sempre defendemos”, conclui Edna.