A vereadora Edna Sampaio (PT) cobrou, nesta quinta-feira (22) políticas públicas de combate à homofobia e ao racismo na capital, citando a violência sofrida pelo grupo de maracatu Buritis Nagô, que foi atacado nesta terça-feira (20) pelo proprietário de um bar na praça da Mandioca.
Segundo informações dos presentes, o grupo, que é coordenado pelo Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune), estava ensaiando quando o dono do bar Dom Luiz, apareceu com um pedaço de ferro, com o qual ameaçou agredir os presentes e alegou querer furar os tambores.
A parlamentar enfatizou o quanto esse tipo de agressão tem o objetivo de amedrontar e assustar a população negra e LGBT, que é maioria entre os integrantes do grupo musical e entre os frequentadores do local.
Ela destacou os diversos casos de violência racial e de gênero que têm ocorrido na capital e que essa realidade justifica a discussão de um estatuto para combater a LGBTfobia.
Edna apresentou um PL que trata do tema, que foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Idosos e Pessoas com Deficiência.
O projeto determina políticas públicas de combate à violência, promoção da saúde e de garantia do cumprimento da lei federal 7.716/89, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) equipara os crimes contra pessoas LGBT ao racismo.
A vereadora também cobrou que a prefeitura implemente a lei municipal nº 6.882/2022, de sua autoria, que cria o Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Racial.
“Houve uma clara intenção de assustar, amedrontar e de praticar violência contra as pessoas LGBT e contra pessoas negras. Uma jornalista observou judo e denunciou e eu quero dizer, com isso, da importância de a gente discutir e aprovar um estatuto contra a violência e a discriminação de pessoas LGBT e de cobrar a implementação, junto ao executivo, do nosso Estatuto contra o racismo que visa proteger as pessoas negras contra essa violência toda e também orientar o poder público na implementação de políticas públicas”, disse.
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