A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Plano Municipal de Cultura na sessão ordinária desta quinta-feira (9) com votação unânime. A aprovação celebra um marco histórico para o cenário da cultura cuiabana, resultado de mais de 20 anos de luta da classe artística. Membros do Fórum Municipal de Cultura estiveram presentes durante a sessão para cobrar a aprovação da pauta.
Uma das principais apoiadoras desta pauta da classe artística, a vereadora Edna Sampaio (PT), presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico, tem acompanhado e cobrado a tramitação do documento na Casa.
Segundo ela, a aprovação do documento é uma conquista de toda a classe cultural cuiabana.
"Este é um momento histórico, resultado de muita luta. Não é uma batalha iniciada apenas neste governo, mas sim uma luta de 20 anos das pessoas envolvidas no campo da cultura. A Comissão de Cultura acompanhou de perto a elaboração do edital, a seleção dos projetos e resolveu problemas surgidos durante o processo. Realizamos uma audiência pública para garantir a participação dos fazedores de cultura, onde conseguimos reunir mais 50 sugestões de emendas para o Plano Municipal", ressaltou a vereadora.
De acordo com ela, as 53 sugestões foram unificadas em 12 emendas encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apenas três não tiveram parecer favorável para a aprovação imediata. "Sempre enfatizo que as audiências públicas são uma manifestação do povo na luta por seus direitos", disse a vereadora.
"Hoje, felizmente, creio que em grande parte devido à mobilização, podemos celebrar um avanço significativo. Este é um fruto da insistência do campo da cultura, mas também é resultado da recuperação do Ministério da Cultura", enfatizou.
A parlamentar destacou a recuperação do Ministério da Cultura sob o governo Lula e lembrou que o Ministério foi praticamente destruído e os artistas, perseguidos durante o governo Bolsonaro.
Ela destacou que o plano facilitará a construção de políticas públicas nos municípios, garantindo que a Cultura não seja apenas um “adereço da política”, mas o centro do debate e dos investimentos dos governos.
Edna lembrou que Cuiabá recebeu mais de R$ 5 milhões, no ano passado, por meio do edital Paulo Gustavo. Ela destacou que a aprovação do Plano possibilitará a integração do município ao Sistema Nacional de Cultura, resultando em mais recursos.
O presidente do Fórum Cuiabano de Cultura, Vicente Albuquerque, fez uso da tribuna livre e destacou a importância da aprovação do Plano, que é o último passo para estabelecer o chamado "CPF da Cultura", que reúne conselho, plano e fundo municipais.
Os municípios se comprometeram a estruturar conselho, plano e fundo de cultura, estrutura que é necessária para que Cuiabá receba recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinará, durante cinco anos, recursos para os municípios executarem as ações previstas em seus planos municipais de cultura.
"Esses recursos são essenciais para viabilizar o trabalho dos produtores e agentes culturais, além de garantir o acesso da população aos bens e equipamentos culturais. Nosso objetivo é difundir a cultura de forma ampla e garantir que ela chegue a todos os cidadãos de maneira digna", disse Albuquerque.
Letícia Corrêa
Assessoria de Comunicação
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