A vereadora Edna Sampaio (PT) utilizou a tribuna durante a sessão desta terça-feira (2) para cobrar da Prefeitura de Cuiabá celeridade no realocamento dos indígenas venezuelanos da etnia Warao, originária da Venezuela, para o local designado pela Funai e órgãos do judiciário.
O grupo de 50 famílias de indígenas venezuelanas está em Cuiabá há dois anos, alocados em um terreno argiloso no bairro São José. Já a área cedida para a moradia das famílias fica no bairro Jardim Novo Pequizeiro, às margens da MT-040, próximo onde está sendo executada a obra do Hospital Universitário Júlio Muller.
Durante seu discurso, a parlamentar criticou veementemente a inércia do poder público municipal em relação às leis aprovadas para proteger os migrantes e outras populações vulneráveis, questionando a eficácia do executivo em oferecer apoio humanitário adequado.
A vereadora cobrou a efetivação da lei nº 6.691/21, de autoria do executivo, que cria a política municipal para imigrantes, prevendo a instauração do Conselho Municipal dos Migrantes e de um Centro de Atendimento a essa população.
Edna Sampaio compartilhou sua experiência no domingo de Páscoa, quando participou de uma missa especial junto à comunidade indígena Warao, planejada para celebrar a primeira comunhão dos jovens. Mas, lamentou que, apesar das boas intenções, a realidade enfrentada pelos imigrantes ainda é alarmante, com a missa ocorrendo em uma estrutura improvisada e carente de ventilação adequada.
"A aprovação de leis nesta casa legislativa deveria ser seguida por ações efetivas para proteger os direitos dos imigrantes. No entanto, estamos testemunhando uma clara falta de comprometimento por parte das autoridades em garantir o bem-estar dessas comunidades vulneráveis", destacou Edna.
Desde o ano passado a parlamentar vem cobrando do poder público medidas para acolher as famílias Warao. Em março, ela participou de reunião na Superintendência do Patrimônio da União (SPU), juntamente com os representantes da etnia indígena para pedir a cessão de imóveis da União para abrigar os cerca de 150 indígenas da etnia que estão em situação de extrema pobreza na capital.
A vereadora ressaltou também seu empenho durante o primeiro ano do Mandato Coletivo, dedicado ativamente à questão dos migrantes, e a aprovação da lei 6.668/2021, de sua autoria, que institui "Semana do Migrante", a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de junho. No entanto, apesar dos esforços, a vereadora lamenta a ausência de medidas efetivas por parte do poder público municipal em relação à implementação das leis.
Letícia Corrêa
Assessoria de Comunicação
MANDATO COLETIVO PELA VIDA E POR DIREITOS