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Edna cobra discussão da LDO e recomposição do orçamento da educação





Edna cobra discussão da LDO e recomposição do orçamento da educação



A vereadora Edna Sampaio (PT) cobrou, nesta terça-feira (13), que os vereadores discutam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) visando recompor o orçamento da pasta da Educação para que a capital possa fazer frente à política nacional de recuperação da educação que está sendo implantada pelo governo federal.



Recentemente, o governo Lula lançou o Compromisso Nacional Pela Criança Alfabetizada, com investimento de R$ 2 bilhões até 2026.


A parlamentar criticou o decréscimo dos investimentos da prefeitura de Cuiabá na educação, para onde foram direcionados apenas 16% dos recursos do orçamento, percentual muito abaixo dos 25% constitucionalmente exigidos para a área.



“Todos devemos prestar atenção na recomposição do orçamento da educação, num momento em que existe uma política nacional de fortalecimento dessa área, de apoio aos municípios e estados para que recuperem a aprendizagem perdida durante o processo de pandemia”, disse ela.



Edna destacou que, como professora, observou o impacto da pandemia sobre a aprendizagem dos alunos e lembrou que foi uma das poucas a defender políticas de recuperação da aprendizagem e a cobrar da Secretaria Municipal de Educação um plano neste sentido, visando atender, principalmente, os alunos mais pobres.



“Nunca foi apresentado esse plano, mas, felizmente, o governo federal, sensível a essa questão, elaborou um plano nacional e estará fazendo parceria com os municípios e estados para fortalecer a aprendizagem das crianças porque aprender a ler até os sete anos é um direito e, lamentavelmente, no Brasil, isso piorou muitíssimo com a pandemia”, disse.



“Cada cidadão em cada estado e município poderá participar votando nas políticas que forem prioritárias no seu entendimento por meio do portal do governo federal. É muito importante que o uso dos recursos públicos seja acompanhado de um debate com quem mais interessa, a população”.



A vereadora enfatizou o interesse do governo federal em dialogar com os entes federativos e com a população e em valorizar os instrumentos de planejamento, citando como exemplo o lançamento do Plano Plurianual Participativo e a instalação do Conselho de Participação Social e a realização da Plenária Estadual sobre o tema, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com a presença dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência da República) e Carlos Fávaro (Agricultura).




“Esperamos que esse bom exemplo contamine os governos municipais e estaduais que, via de regra, usam o recurso da maneira que bem entendem, inclusive fazendo estelionato eleitoral, isto é, promessas de campanha que depois não cumprem”, disse.




“Um governo que governa para todos, todas e ‘todes’ estabelece um parâmetro de participação no planejamento das ações governamentais e coloca seus ministros e o próprio presidente da República como peças-chave para condução dessa discussão, não deixa a cargo apenas dos técnicos”.




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