Edna prepara audiências públicas sobre enfrentamento ao feminicídio em Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta sexta-feira (29), uma reunião preparatória para as audiências públicas que serão promovidas pela deputada estadual Edna Sampaio (PT). Os encontros estão marcados para Cuiabá, no dia 11 de setembro, Rondonópolis, no dia 15, e Cáceres, no dia 18, para discutir os altos índices de feminicídio em Mato Grosso.

O objetivo da reunião preparatória foi reunir mulheres de diferentes posições sociais e políticas para construir uma metodologia de participação popular na elaboração de diagnósticos, propostas legislativas e ações governamentais voltadas ao enfrentamento do feminicídio e demais formas de violência contra as mulheres.

Entre as estratégias apresentadas estão a mobilização da opinião pública — por meio da imprensa, panfletos, palestras e outras ações —, a proposta de criação de uma Comissão Especial de Enfrentamento ao Feminicídio e às demais formas de violência contra as mulheres na ALMT, a realização de audiências públicas como instrumentos de escuta, além da elaboração de um diagnóstico qualificado do problema com indicativos de leis, recursos e políticas públicas.

A deputada Edna Sampaio ressaltou a relevância dos debates como ferramentas para aumentar a visibilidade do feminicídio, destacando o impacto positivo que a discussão social em torno da proposta da CPI do Feminicídio teve sobre o tema.

“'Desinstalamos' as autoridades do lugar. O governador falou sobre isso. O vice-governador falou sobre isso. O secretário chefe da Casa Civil, o presidente desta Casa, os deputados falaram sobre isso. Nós demos visibilidade ao tema e propagamos a ideia de que não podemos aceitar esse tipo de violência em Mato Grosso. Precisamos construir consenso social para enfrentar esse tema”, disse.

A parlamentar classificou como inaceitáveis os índices de feminicídio no estado e ressaltou a raiz histórica e estrutural dessa violência. Para ela, é necessário mudar a abordagem da discussão.

“Precisamos mudar a tônica do debate sobre violência contra a mulher. Não podemos ficar enxugando gelo, falando só de delegacias, forças policiais. Assim não vamos estar atacando o problema na sua causa raiz, que é a omissão do Estado em promover a cidadania das mulheres”, afirmou.

“Quando um homem assassina uma mulher, ele está impondo uma força física que é historicamente construída para a dominação dos corpos femininos. A primeira forma de dominação foi do corpo e essa dominação segue até nossos dias, impedindo a plenitude da cidadania das mulheres”, destacou.

Edna também apontou seu compromisso com a organização de mulheres que pretende articular em torno da temática do feminicídio.

“Tenho pouco tempo aqui e não posso sair sem que antes consigamos articular um movimento de mulheres para sustentar o enfrentamento ao feminicídio. Todos nós estamos falhando como sociedade, como Estado, as instituições, não porque queremos, mas porque temos uma estrutura machista que organiza o estado e não coloca a vida das mulheres como prioridade”, disse.

Além da deputada, representantes de diferentes instituições reforçaram a necessidade de união no combate ao feminicídio.

A professora Madalena Rodrigues, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Relações de Gênero (NUEPOM), reforçou a importância da mobilização coletiva.

“Nesse primeiro momento, eu quero só dizer que nós estamos juntas. E porque se nós não estivermos juntos, ninguém parará conosco. A luta é nossa. Combater a violência contra a mulher faz parte das nossas vidas, e nós temos que olhar onde temos que entrar, e não temos medo de entrar. Em todos os espaços onde há convivência humana, nós mulheres temos que nos fazer presente, combatendo o feminicídio, combatendo a violência”, disse.

Ela acrescentou:“A luta é grande e nós estamos aqui para enfrentá-la, essa é a chance que nós tivemos agora, né? De nos reunir para fazermos isso, esse enfrentamento e não aceitarmos mais essa violência tão drástica quanto a nossa mulher.”

A defensora pública Rosana Leite chamou atenção para os números alarmantes da violência contra a mulher em Mato Grosso.

“Segundo Atlas da Violência, nós estamos há dois anos como o estado que mais assassina suas mulheres, onde há o maior número de feminicídios, em 2023, 2024. Nesse mesmo período do ano passado, nós tínhamos 26 feminicídios, este ano, temos 36. Esses números mostram a importância dessa CPI do feminicídio. Quero mais uma vez, fomentar a parceria da Defensoria, reafirmar a parceria da Defensoria sempre no enfrentamento à violência contra as mulheres”, afirmou.

Já a promotora de Justiça Clair Dutra destacou a complexidade do problema e a necessidade de políticas públicas.

“Não é um problema que se resolve apenas com a segurança pública, precisa efetivamente de políticas públicas, de mudança de paradigmas, de posicionamentos. Não são só feminicídios - temos um número altíssimo de violência no geral, ameaças, lesão corporal, vias de fato, e principalmente violência psicológica, que às vezes é uma violência invisível. Iniciativas como esta aqui são essenciais. Precisamos participar, ocupar todos os espaços, nos unir”, disse.

A reunião contou com a presença de representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público (MP), do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Grosso (OAB-MT), do Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso, do Movimento Negro Unificado (MNU), da Procuradoria Criminal, do Escritório do Ministério da Cultura em Cuiabá, da Universidade Federal de Mato Grosso, do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETRAP), do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP), do Grupo Livremente, da Associação das Travestis de Mato Grosso (ASTRAMT) e da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica.