Grupos minoritários em direitos comumente encontram dificuldades na sociedade para viver dignamente, isto é fato. Mulheres, pessoas pretas, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiências e outras comunidades realizam esforço maior para existirem com a violência atravessando seus respectivos corpos.
Os espaços políticos, embranquecidos e cisheteronormativos, pouco pautam o trabalho para a emancipação desse povo. Sendo assim, determinadas parcelas da população não se vêem representadas, mesmo em uma democracia representativa.
Nas últimas eleições, o número de mulheres ocupando cargos dentro do legislativo municipal e federal aumentou 18,2% de 2018 a 2022, incluindo maior número de mulheres negras eleitas, segundo o site Politize!. Esse aumento das mulheres no parlamento é uma resposta à pressão da sociedade por maior representação de nichos marginalizados.
A luta por afirmação e por espaço é corriqueira na vida das mulheres. Dentro da política, a mulher eleita precisa se reafirmar constantemente, defendendo a legitimidade de seu mandato, enfrentando vários tipos de violência diariamente. Assédio sexual, verbal e moral são questões com as quais essas parlamentares estão sujeitas na rotina do seu dia a dia.
Essas e outras situações que as mulheres enfrentam dentro da política se caracterizam como violência política de gênero, prática que acontece devido ao patriarcalismo existente na estrutura social.
Explicando a violência política de gênero
Em suma, violência política de gênero significa “atos físicos, de intimidação psicológica e/ou discriminatórios, agressões, disseminação de discursos de ódio e conteúdo ofensivo contra grupos historicamente discriminados, em especial pessoas eleitas, candidatas, pré-candidatas ou designadas para exercer papel de representação pública e/ou política, visando suspender, interromper, restringir, ou desestabilizar seu exercício livre e pleno de representação e participação política”, segundo os pesquisadores Élida Lauris e Maurício Hashizume, da organização Terra de Direitos e Justiça Global, que luta pelos Direitos Humanos.
Um exemplo de violência política de gênero é o ataque que a vereadora Edna Sampaio vem sofrendo. A vereadora tem sido acusada injustamente de uso indevido da verba indenizatória de sua ex-chefe de gabinete, com base em uma falsa “denúncia”. Única mulher negra a ocupar uma vaga na Câmara de Vereadores, Edna enfrenta sozinha o machismo e o racismo diariamente, enquanto mulher eleita pelo povo cuiabano.
Existem diversos mecanismos que buscam frear a violência política de gênero. Um deles é a Lei Federal 14.192 de 2021, que institui “normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas, e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais e dispõe sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral”.
Outro mecanismo são os grupos de pesquisas que monitoram ações nos âmbitos parlamentares, como o MonitorA – Observatório de violência política, projeto de pesquisa da revista online AzMina, coordenado por Bárbara Libório, Carolina OMS e Marília Moreira jornalistas e proprietárias do site.
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