A vereadora Edna Sampaio (PT) apresentou indicação ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para que seja instalada em Cuiabá uma estação de monitoramento de qualidade do ar.
A medida atende aos parâmetros estabelecidos pela Resolução Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), publicada em 2018, que traz valores determinados pela Organização Mundial de Saúde.
As estações de monitoria da qualidade do ar são recomendadas pela OMS como medida a ser tomada pelos governos estaduais através de seus órgãos de fiscalização e controle. Não há este tipo de serviço no Estado.
A resolução estabelece que devem ser monitorados o material particulado inalável, o material particulado fino, os dióxidos de enxofre e de nitrogênio, a fumaça, o monóxido de carbono, partículas em suspensão e o chumbo.
Além do monitoramento, anualmente, deve ser elaborado um relatório anual de qualidade do ar.
“São preocupante as concentrações de alguns poluentes, como o material particulado inalável e o material particulado fino, medidos em Cuiabá desde a década de 1990, onde as concentrações encontradas, sobretudo, durante a estação seca (maio a setembro) sempre superaram o estabelecido pela legislação”, diz o documento.
A resolução estabelece que, em 24 horas, os valores deste tipo de material deveriam ser de, no máximo, 120 µg/m3 no padrão inicial e 50 µg/m3 como padrão final. No entanto, na capital, as concentrações já ultrapassaram 180 µg/m3, em 24 horas.
A causa são as queimadas urbanas quanto rurais e há grande impacto sobre a saúde. “Uma vez que a emissão destes poluentes impacta diretamente a saúde da população, pois podem ser inalados, atingindo as vias respiratórias superiores, e inclusive atingir até os alvéolos pulmonares, a consequência é o aumento da demanda por atendimentos nas unidades públicas de saúde”, diz o documento.
A indicação também informa sobre boletins de qualidade do emitidos no passado, com base em dados estimados, obtidos diretamente do modelo do CPTEC/INPE, ou por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, mas que o sistema cessou sua operação em março de 2020.
Audiência
A qualidade do ar na capital foi um dos assuntos debatidos em uma audiência pública realizada pela vereadora no último dia 4 de agosto. Na ocasião, o climatologista Rodrigo Marques salientou o perigo resentado pelo material particulado para a saúde, e afirmou que os índices apresentados na capital são muito superiores aos da cidade de São Paulo.
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