Trabalho e renda são principais demandas da população de rua

Atualizado: 21 de ago. de 2021




A inserção no mercado de trabalho e a geração de renda são as principais reivindicações das pessoas em situação de rua, que se reuniram nesta quinta (19) em uma atividade de formação de base, promovida pelos representantes locais do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) e pelo Fórum das Pessoas em Situação de Rua.


Com o lema “Militância, Cidadania, Educação, Direitos, Organização”, o evento contou com palestras da Defensora Pública do Estado, Rosana Monteiro, e do defensor público da União, Renan Sotto Mayor, que falaram sobre os Direitos Humanos das pessoas em situação de rua, previstos na Resolução 40 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.


A programação conta também com exposição do sobre “Política Habitacional e Housing First”, saúde mental, o histórico do MNPR e a importância da população em situação de rua se organizar.


Cerca de 600 pessoas vivem nesta condição em Cuiabá, conforme o CadUnico, utilizado como base pelo governo federal para a seleção de famílias para diversos programas e benefícios sociais.


A líder Glória Maria, representante do gabinete da deputada federal Professora Rosa Neide, salientou o trabalho de articulação realizado pelo movimento na luta por políticas públicas, ao longo de sua história, enfatizando a criação do Fórum das Pessoas em Situação de Rua, em 2017, um ano após a fundação do movimento em Cuiabá.


“Nosso trabalho é apontar para a formação, requerer junto à prefeitura a criação de um comitê intersetorial que trabalhe a política da população de rua, e isso vai ser tornar realidade pela luta do movimento e do fórum, principalmente”, disse ela.




“Hoje, queremos trabalhar sobre direitos, porque é importante a formação para os movimentos, para sair da posição de confronto e ir para a proposição de políticas públicas”, explicou.


Sotto Mayor informou uma estimativa do Ipea com base no CadUnico, referente a março de 2020, segundo a qual há 220 mil pessoas em situação de rua no país e confirmou a carência de dados concretos.


Ele citou uma ação civil pública com a qual ingressou, em 2017, junto ao IBGE, para que fosse feita a inclusão destas pessoas no censo, sentença que obteve decisão favorável e sobre a qual a Defensoria Pública da União está recorrendo.


“Não há uma política efetiva em nível nacional, nem local. Há um vácuo legislativo e, na pandemia, fica ainda mais explícita a situação de vulnerabilidade em que estas pessoas se encontram”, disse. “Temos somente um decreto [nº 7053], que não é uma lei e, portanto, não prevê destinação de orçamento”.


Entre as políticas necessárias, segundo ele, estão medidas como a criação de centros de referência e assistência e a ampliação das ações dos consultórios de rua.


“Temos este problema dos dados e sabemos que eles são fundamentais para a construção das políticas públicas”, comentou a Defensora Rosana Monteiro, salientando a invisibilização desta população.


Vereadora


A vereadora Edna Sampaio argumentou que a justificativa da existência do estado são as pessoas que dele precisam e que a política de assistência existente, baseada na distribuição de alimentos e donativos, é insuficiente.

Ela informou que esteve dialogando com o segmento e realizará uma audiência pública sobre o tema, no dia 17 de setembro.




“Identifiquei a ausência o poder público, da prefeitura, ouvi várias pessoas dizendo que não querem só comida, querem ser tratadas com dignidade, como seres humanos, criativos, que sonham, que querem construir sua própria vida, sua própria história. Não é só uma questão de distribuir cestas, mas de dar oportunidades para que estas pessoas possam resgatar o direito à dignidade”, disse ela.

“Vivemos em um país muito rico para aceitar que pessoas tenham que viver em situação de rua. Não é uma escolha e o estado tem a obrigação de apoiar”, disse a vereadora.


Histórias


A data de 19 de agosto foi escolhida como o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua em memória do acontecimento que ficou conhecido como "massacre da Sé", ocorrido em 2004, quando sete pessoas foram assassinadas e oito gravemente feridas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, na capital paulista.


Uma das líderes do movimento, R.C.J.S., relata que há pouco tempo deixou a rua, mas permaneceu n

Encontro de formação

esta situação dos 11 aos 30 anos de idade, tendo se envolvido com a criminalidade e se tornado dependente química.


Foi presa várias vezes, a última delas por cinco anos e hoje, integrada ao MNPR, conseguiu recuperar o filho, que tinha deixado aos cuidados de terceiros. Agora, a luta é para se manter fora das ruas.


“Estava trabalhando, mas fui despedida. Voltei de novo à estaca zero, mas pretendo não retornar mais para a rua, pretendo trabalhar. Cada um de nós sabe a situação: não tem moradia, não tem trabalho, nem apoio, ficamos por aí, não existe nenhuma política. Entrei no movimento para dar um a

poio para a gente se fortalecer”, disse ela.


Uma das participantes, I.S., de 35 anos, conta que permaneceu na rua entre os 15 e os 30 anos, quando teve o filho, hoje com seis anos.


“Sair da rua não é difícil, se manter longe da rua é o complicado. Quando fui convidada para o movimento, quis participar, lutar pelos seus direitos, pelo trabalho, primeiramente, por uma vida digna, para que todos possam viver do seu suor”, disse ela.

Participação em caminhada


“Ninguém quer viver de esmola. Ficar num albergue durante três meses, só comendo e dormindo, não vai mudar a vida de ninguém. Entrei para poder fortalecer mais eles, dar um apoio, pois são muito pouco vistos, somos espancados, agredidos”.


A vereadora participou também de uma caminhada juntamente com a população de rua.


“O movimento somos todos nós, nossa união, nossa fé e esperança. Quem está aqui são as pessoas que realmente querem construir um amanhã melhor e, por isso, não mediram esforços para reconhecer seus direitos, para entrar na militância com coragem porque conhecem seus diretos. Estamos aqui para aprender como nos defender desta sociedade tão capitalista”, disse Alan Mesquita, uma das lideranças do Fórum.