Testagem e proteção para servidores da Câmara

Tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá dois projetos de resolução de autoria da vereadora Edna Sampaio (PT) que estabelecem medidas de proteção contra a Covid-19 para servidores e prestadores de serviços da Casa.




Os servidores estão trabalhando presencialmente, em sistema de rodízio, desde 20 de abril. O trabalho presencial havia sido suspenso e a Câmara fechada para atendimento ao público em 17 de março. O prazo de dez dias foi prorrogado duas vezes diante da piora no quadro da pandemia.


Um dos projetos determina que os funcionários sejam submetidos a testes semanais de Covid, e que os casos positivos sejam imediatamente encaminhados para atendimento médico. Outro PR prevê que sejam fornecidas máscaras de proteção dos modelos PFF2/N95 e higienizador à base de álcool 70% aos servidores.


Os projetos de resolução foram lidos nas duas últimas sessões da Câmara e serão encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).



“A Câmara deve dar algumas garantias, assim como o poder executivo, aos trabalhadores que retornem às atividades presenciais. Nosso decreto legislativo é para que a Câmara ofereça máscaras, daquelas que são indicadas como as mais seguras e não deixe para cada um ‘se virar’ para conseguir as suas, pois muitos trabalhadores não têm recursos para comprar máscaras adequadas”, disse ela.


Edna Sampaio alertou que o espaço da Câmara é pequeno e propício a aglomerações e a testagem em massa seria uma forma eficaz de evitar a circulação de pessoas assintomáticas e contaminadas.


“Este é um instrumento fundamental para termos o controle da pandemia. O Brasil é um dos países que menos testa no mundo e, por isso, estouramos nos casos de Covid. Ficamos à espera das internações apenas e não tomamos medidas eficazes para o controle e o combate à pandemia”, disse ela.


Projetos de iniciativa popular

A testagem e a geração de renda são temas de projetos de lei de iniciativa popular propostos pela vereadora, que foram lançados no último sábado (1º) e estão sob consulta pública, recebendo assinaturas da população.



Um dos projetos propõe a realização de testagem em massa da população. “Propomos que o poder público municipal possa fazer a testagem ativa, em massa, saber exatamente quais são os vírus que circulam e conter a contaminação, fazendo busca ativa, isolamento daqueles que foram contaminados, a rede de relações desta pessoa, para evitar que ela se torne um agente propagador do vírus”, disse ela.


Outro projeto de iniciativa popular prevê a criação de políticas de geração de renda para a população mais pobre, visando combater a miséria.


“Esses dois projetos estarão em todas as intervenções que iremos fazer nas ruas, chamando a atenção da população para esta situação da testagem e da renda, colhendo assinaturas para que nós possamos chegar ao percentual do eleitorado que nos permita apresentá-los enquanto projetos da população cuiabana”.