Por: Neusa Baptista Pinto
Durante ato público realizado pelos servidores municipais, estaduais e federais nesta quarta-feira (18), a vereadora Edna Sampaio (PT) disse que a luta pela derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, PEC da reforma administrativa, não diz respeito só à defesa dos direitos dos servidores, mas de toda a população, atendida pelos serviços públicos.
O ato, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), na avenida do CPA, marcou a Greve Nacional dos Servidores Públicos em protesto contra a PEC, de autoria do governo federal, que tramita na Câmara dos Deputados, a qual promove profundas mudanças na gestão dos serviços públicos, atingindo diretamente o funcionalismo.
A greve foi aprovada no Encontro Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público, no final de julho.
O movimento critica a falta de transparência do governo federal na condução da reforma, que vai promover o "desmantelamento" do serviço público ao, por exemplo, atacar a estabilidade do servidor, reduzir direitos e estabelecer novas formas de ingresso em detrimento dos concursos públicos. Com isso, facilitará o uso político dos cargos.
A reforma amplia e generaliza a participação da iniciativa privada na administração pública, abrindo caminho parcerias nas quais o poder público assume papel subalterno.
Nesse contexto, apontam os manifestantes, a tendência será a redução dos serviços, o que atingirá a toda a população.
“É, na verdade, um tiro na cabeça do serviço público, o tiro final. Não podemos perder essa luta, ser derrotados, porque esse governo genocida e esse Congresso, formado por um centrão fisiologista, não estão preocupados com a vida do povo”, disse a vereadora.
Na avaliação dela, a reforma atingirá principalmente os mais pobres, pela perda do amparo do estado.
“Vai significar uma crueldade sem tamanho com um povo trabalhador, que precisa da educação, assistência social, que hoje está desempregado, que não tem política de renda para que as pessoas tenham dignidade para alimentar suas famílias, onde há milhares de órfãos da pandemia”, disse.
“E esses homens ricos, brancos, insensíveis, que nos governam, são insensíveis e criminosos, por que nos conduzem para o abismo, a derrocada, a desestabilização social”, analisou.
A parlamentar comparou a conjuntura do país com uma situação de guerra e ressaltou a importância da mobilização popular.
“Um país onde a pobreza cresce e o estado se omite é um país em guerra. Não há democracia nem paz com tanta desigualdade. Essa é a luta mais importante que temos a fazer: a defesa do serviço público e dos trabalhadores”.
No próximo dia 27, às 9 h, a veradora realizará uma audiência pública sobre o assunto na Câmara Municipal.
MOBILIZAÇÃO
A mobilização contra a PEC 32 acontece em todo o país e conta com a participação de movimentos sociais e das centrais sindicais.
“Sabemos que a educação e os servidores públicos estão sendo atacados por todos os lados e essa reforma administrativa tem esse espírito, de retirar os direitos, retirar a estabilidade. Por isso, estamos aqui, marcando presença, para dizer que nós estamos junto com os trabalhadores do nosso estado”, disse a estudante e líder estudantil, Giovanna Bezerra.
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