A vereadora Edna Sampaio (PT) acionou a 19ª Promotoria de Justiça Criminal, Tutela Coletiva e Segurança Pública do Ministério Público de Mato Grosso pedindo a apuração de possível prática de crime de falsidade ideológica por parte da direção do colégio Notre Dame de Lourdes, onde uma professora foi suspensa, no último dia 31, depois de fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro durante uma aula.
Segundo a parlamentar, há indícios de falsidade no ofício subscrito pela diretora da escola, Marluce Almeida da Silva, e pela coordenadora, Marina Molina Nogarol e que teria sido encaminhado ao secretário adjunto de Segurança Pública, solicitando o sobrevoo.
O ofício pede “a disponibilidade de helicóptero do CIOPAER para fazer um breve sobrevoo na praça de convivência do Colégio Notre Dame de Lourdes, trazendo a Bandeira Nacional do Brasil” com o intuito de “sensibilizar e semear em nossos mais de 1600 alunos o amor pela nossa Pátria [...]”.
O documento foi apresentado pela escola como justificativa para a suposta legalidade do sobrevoo da aeronave do CIOPAER sobre a escola com militares empunhando a bandeira do país, a qual está sendo alvo de investigação pelo seu cunho ideológico, sob suspeita de prática de improbidade administrativa.
“Existem fortes indícios de que o documento produzido não coaduna com a verdade, e foi criado unicamente com o intuito de criar um aspecto de legalidade para livrar os agentes públicos e privados de futuros processos de improbidade administrativa, ou mesmo de natureza penal, fato este que, se concretizado, incidiria no crime de falsidade ideológica, previsto no Código Penal”, diz o documento.
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