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“Não desistimos deste debate”, diz Edna sobre renda




Durante entrevista à rádio 101,9 FM Rádio Capital FM, na última terça-feira (11), a vereadora Edna Sampaio (PT) disse que não vai abandonar a pauta da Renda Básica Cidadã, que já foi objeto de projeto de lei e de emendas de sua autoria.


O PL foi apresentado por ela à Câmara no início do ano passado, prevendo o pagamento de um benefício mensal de R$ 1,1 mil às famílias em situação de extrema pobreza. A medida foi rejeitada pelos parlamentares e encaminhada ao executivo como anteprojeto de lei, mas nunca chegou a ser discutida pelo atual prefeito.



Desde o início do ano passado, a parlamentar cobra dos gestores municipal e estadual a criação de políticas de combate à fome. Ela tentou, sem sucesso, incluir recursos para a política de transferência de renda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).


Também foi autora de um mandado de Injunção junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso para obrigar Estado e Prefeitura a criarem essa política. Como resposta, a Justiça convocou os gestores para participarem de audiência sobre o tema. O primeiro encontro aconteceu no início de setembro.



“Não desistimos desse debate, pois estamos, ainda vivendo os efeitos da pandemia, um processo de estagnação econômica, carestia, desemprego e recessão. Começamos a caminhar para um processo de recessão, portanto é importante que essa discussão sobre a renda cidadã ganhe corpo no Estado”, disse ela.


A parlamentar defendeu a retomada da política de assistência social,a reestruturação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e o combate ao assistencialismo, em geral associado à figura das primeiras-damas.


“A renda básica é uma estratégia política de fortalecimento da cidadania de quem hoje está excluído do sistema de consumo e de cidadania. Não que esta seja medida pelo consumo, mas, no sistema capitalista, o trabalhador precisa ter poder de compra para se inserir no mercado”, disse ela.





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