O presidente Lula (PT) disse hoje que haverá um esforço para que todos os médicos inscritos neste ano no Mais Médicos sejam brasileiros, mas que, "se for preciso", serão convocados estrangeiros.
Queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiros, formados adequadamente. Se não tiver condições, a gente vai querer médicos brasileiros formados no estrangeiro, ou médicos estrangeiros que trabalham aqui. Se não tiver, vamos fazer chamamento para que médicos estrangeiros ocupem esta tarefa. - disse Lula.
O governo federal relançou hoje (20) o programa Mais Médicos, lançado originalmente pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, e descontinuado no governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2019. O novo formato do programa prevê a abertura inicial de 15.000 novas vagas para profissionais da saúde, com a efetivação de 28.000 até o final de 2023. O governo espera atender 96 milhões de pessoas em atendimento médico na atenção primária pelo SUS (Sistema Único de Saúde), com enfoque em áreas de extrema pobreza e em comunidades tradicionais.
Incentivos para atuação no Mais Médicos
Um dos principais desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos, é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
Para reduzir a rotatividade e garantir a continuidade da assistência à população, o Mais Médicos traz mais oportunidades educacionais. O médico que participa do programa, selecionado por meio de edital, poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.
O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.
Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Os médicos do FIES aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas com falta de profissionais também receberão incentivos do Ministério da Saúde.
O Mais Médicos para o Brasil, criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, representou uma importante e inédita iniciativa de provimento de médicos. No entanto, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a falta de incentivos - o ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios.
Nísia Trindade, Ministra da pasta da Saúde, pontuou que o programa representa o empenho da gestão em atender à população brasileira e garantir o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). “O Mais Médicos voltou para responder ao desafio da presença de médicos nos municípios mais distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades”, salientou.
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