Falta de medicamentos é histórica e se agravou com a pandemia


A falta de medicamentos e insumos hospitalares em Cuiabá é um problema preocupante e que se arrasta ao longo das sucessivas gestões.


Ontem (14) durante participação no espaço Tribuna Livre, a médica Eliana Maria Siqueira, que atua no SUS há 40 anos, afirmou que os pacientes da rede pública de Cuiabá têm acesso a somente 20% do total de medicamentos previstos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). Apenas 23 dos 110 itens previstos estão disponíveis.


Na rede, faltam remédios básicos, como azitromicina e medicamentos para hipertensão, situação que está afetando, inclusive, pacientes gestantes, que estão ficando sem suplementos básicos. Há anos, faltam itens como o soro para a reidratação oral e a dipirona injetável.


O problema piorou durante a pandemia de Covid-19 e também faltam medicamentos para o tratamento desta doença, como xaropes e antibióticos.


A privatização sem controle no setor está na raiz dos problemas, como demonstram as irregularidades levantadas pela CPI dos Medicamentos em relação à empresa Norge Pharma, que até agosto deste ano era responsável pela gestão do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC).


Os pacientes mais pobres são os mais atingidos. No Laboratório Central do município - cujo serviço está sendo terceirizado - falta até papel para imprimir o resultado dos exames. Há demora na coleta e faltam insumos para exames preventivos ao câncer de colo de útero e unidade de referência para mamografias.


Também faltam medicamentos para o período pré-natal - como o ácido fólico e o sulfato ferroso -, exames básicos para gestantes de baixo risco e atendimento adequado para as de alto risco.



Situação é histórica



A falta de medicamentos é sintoma de um histórico descaso das gestões públicas em relação a à saúde. Em 2019, uma auditoria feita pelo TCE-MT no período anterior à pandemia, em 2019, que constatou superlotação, estrutura precária e falta de remédios em unidades de saúde de Cuiabá.


A situação atingiu períodos críticos durante a pandemia de Covid, como em abril deste ano, quando foi constatado que pacientes internados nas unidades públicas que são referência para o tratamento de Covid-19 estavam morrendo por falta de medicamentos e insumos, desde os necessários para doentes intubados até itens básicos como algodão, gaze e luvas.


A Secretaria Municipal de Saúde chegou a ser comunicada diversas vezes pelos gestores das unidades, ocasião em que foram listados os itens faltantes e indicada a urgência de providenciar o material para garantir o bom atendimento aos pacientes. Houve unidades que indicaram falta de 20, 30 e até 50 itens, mas não receberam retorno da SMS.


No mês de junho, o Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação para apurar denúncias de falta de sedativos para pacientes com Covid internados e intubados.


Na época, a prefeitura justificou que os medicamentos estavam sendo repostos, alegando aumento no consumo e no preço dos itens, diante da pandemia, além de admitir a escassez de itens.


No mesmo período, uma investigação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) constatou as condições precárias de infraestrutura do Pronto Socorro de Cuiabá e a falta de insumos e medicamentos.


Nesse período, faltaram também medicamentos para casos específicos, como o dos diabéticos que fazem uso da insulina Apidra, de efeito ultra-rápido. Em julho, pacientes da doença fizeram protesto pela falta de medicamentos e a escassez de outros, como a insulina, na Farmácia de Alto Custo de Cuiabá.


Em agosto, o depoimento da ex-secretária de saúde do município, Elizeth Lúcia de Araújo, à CPI dos Medicamentos mostrou que o fornecimento de medicamentos à Prefeitura acontecia com o uso de diversos expedientes irregulares, como a permuta, e a emissão de notas de produtos variados.


Isso demonstra o quanto a privatização sem controle favorece a corrupção.


O Mandato Coletivo é pelo fortalecimento do SUS e pela valorização das carreiras do serviço público. Fortalecer o Estado é combater a corrupção.