EMENDAS A PROJETOS DO EXECUTIVO E DE OUTR@S PARLAMENTARES

2021
NÚMERO	TEMA	STATUS
0001/2021	Aditiva à mensagem 020/2021 do executivo para incluir priorização na vacinação contra COVID-19.	Reprovada
0002/2021	Aditiva à mensagem 020/2021 do executivo para tratar sobre a execução e transparência do consórcio firmado entre os mun. do país para compra de vacina e insumos par enfrent. à COVID-19.	Reprovada.
​0003/2021	​Aditiva à mensagem 025/2021 do executivo, PLque dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.	Reprovada
0004/2021	Aditiva à mensagem 024/2021 do executivo,para destinar a arrecadação do mutirão fiscal para a renda solidária de Cuiabá.	Reprovada.
0005/2021	​-
0006/2021	Aditiva ao Projeto de Lei que dispõe sobre a vaga em creche para crianças filho(a) de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Cuiabá/MT,de autoria da ver. Maysa Leão.	Aprovada.
0007/2021	-	-
0008/2021	Aditiva ao PL que dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos à lei complementar nº 363/014, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.	Reprovada.
0009/2021	Supressiva ao Projeto de Lei que fixa prazo para o pagamento dos incentivos financeiros aos estab. de saúde que prestam assist. de forma complementar ao SUS), de autoria do vereador Dilemário Alencar.	Em tramitação.
0010/2021	Modificativa ao Projeto de Lei do executivo que dispõe sobre a Política Municipal para a População Imigrante, propondo participação dos migrantes no conselho do Migrante.	Reprovada.
​0011/2021	​Modificativa ao Projeto de Lei do executivo que dispõe sobre a Política Municipal para a População Imigrante, propondo medidas para a humanização do atendimento ao migrante.	Reprovada.
0020/2021	Modificativa à mensagem 044/202, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.	Em tramitação.
​0013/2021	Aditiva à mensagem 044/202 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.	​Em tramitação.
00142021	​Aditiva à mensagem 044/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.	​Em tramitação.
0023/2021	Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 203/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o retorno das atividades escolares presenciais.	Aprovada.
0016/2021	Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 308/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Espaço de Acolhimento à Mulher em Cuiabá.	Aprovada.
0034/2021	De Plenário Aditiva ao Projeto de Lei 398/2021, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Peixe, de autoria do vereador Kássio Coelho.	​Aprovada

BAIXE AS EMENDAS

006 - Emenda - Processo 143.2021 - PL Maysa Leão

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020- Emenda - mensagem 044 - conselho da mulher (2) (1)

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021- Emenda - mensagem 044 - conselho da mulher

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024 - Emenda- mensagem do executivo 046 (2)

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