2021 | | |
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NÚMERO | TEMA | STATUS |
0001/2021 | Reprovada | |
0002/2021 | Reprovada. | |
0003/2021 | Reprovada | |
0004/2021 | Aditiva à mensagem 024/2021 do executivo,para destinar a arrecadação do mutirão fiscal para a renda solidária de Cuiabá. | Reprovada. |
0005/2021 | - | |
0006/2021 | Aditiva ao Projeto de Lei que dispõe sobre a vaga em creche para crianças filho(a) de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Cuiabá/MT,de autoria da ver. Maysa Leão. | Aprovada. |
0007/2021 | - | - |
0008/2021 | Aditiva ao PL que dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos à lei complementar nº 363/014, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. | Reprovada. |
0009/2021 | Supressiva ao Projeto de Lei que fixa prazo para o pagamento dos incentivos financeiros aos estab. de saúde que prestam assist. de forma complementar ao SUS), de autoria do vereador Dilemário Alencar. | Em tramitação. |
0010/2021 | Modificativa ao Projeto de Lei do executivo que dispõe sobre a Política Municipal para a População Imigrante, propondo participação dos migrantes no conselho do Migrante. | Reprovada. |
0011/2021 | Modificativa ao Projeto de Lei do executivo que dispõe sobre a Política Municipal para a População Imigrante, propondo medidas para a humanização do atendimento ao migrante. | Reprovada. |
0020/2021 | Modificativa à mensagem 044/202, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | Em tramitação. |
0013/2021 | Aditiva à mensagem 044/202 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | Em tramitação. |
00142021 | Aditiva à mensagem 044/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | Em tramitação. |
0023/2021 | Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 203/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o retorno das atividades escolares presenciais. | Aprovada. |
0016/2021 | Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 308/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Espaço de Acolhimento à Mulher em Cuiabá. | Aprovada. |
0034/2021 | De Plenário Aditiva ao Projeto de Lei 398/2021, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Peixe, de autoria do vereador Kássio Coelho. | Aprovada |
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