EMENDAS A PROJETOS DO EXECUTIVO E DE OUTR@S PARLAMENTARES

Atualizado: 7 de mar.







2021

NÚMERO

TEMA

STATUS

0001/2021

Reprovada

0002/2021

Reprovada.

​0003/2021

Reprovada

0004/2021

Aditiva à mensagem 024/2021 do executivo,para destinar a arrecadação do mutirão fiscal para a renda solidária de Cuiabá.

Reprovada.

0005/2021

​-

0006/2021

Aditiva ao Projeto de Lei que dispõe sobre a vaga em creche para crianças filho(a) de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Cuiabá/MT,de autoria da ver. Maysa Leão.

Aprovada.

0007/2021

-

-

0008/2021

Aditiva ao PL que dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos à lei complementar nº 363/014, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

Reprovada.

0009/2021

Supressiva ao Projeto de Lei que fixa prazo para o pagamento dos incentivos financeiros aos estab. de saúde que prestam assist. de forma complementar ao SUS), de autoria do vereador Dilemário Alencar.

Em tramitação.

0010/2021

Modificativa ao Projeto de Lei do executivo que dispõe sobre a Política Municipal para a População Imigrante, propondo participação dos migrantes no conselho do Migrante.

Reprovada.

0011/2021

​Modificativa ao Projeto de Lei do executivo que dispõe sobre a Política Municipal para a População Imigrante, propondo medidas para a humanização do atendimento ao migrante.

Reprovada.

0020/2021

Modificativa à mensagem 044/202, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.


Em tramitação.

0013/2021

Aditiva à mensagem 044/202 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Em tramitação.

00142021

​Aditiva à mensagem 044/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Em tramitação.

0023/2021

Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 203/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o retorno das atividades escolares presenciais.

Aprovada.

0016/2021

Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 308/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Espaço de Acolhimento à Mulher em Cuiabá.

Aprovada.

0034/2021

De Plenário Aditiva ao Projeto de Lei 398/2021, que dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Peixe, de autoria do vereador Kássio Coelho.

​Aprovada


BAIXE AS EMENDAS



006 - Emenda - Processo 143.2021 - PL Maysa Leão
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020- Emenda - mensagem 044 - conselho da mulher (2) (1)
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021- Emenda - mensagem 044 - conselho da mulher
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024 - Emenda- mensagem do executivo 046 (2)
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