Executivo também apresentará quadro de pessoal da saúde e situação dos concursos em andamento
O prefeito em exercício, José Roberto Stoppa, informou que será retomado o processo para a realização de concurso público na área da saúde, uma das demandas apresentadas a ele pela vereadora Edna Sampaio (PT), durante reunião, nesta sexta (5), no Palácio Alencastro. Ele afirmou que a medida foi prejudicada pela pandemia, mas que há uma comissão cuidando do assunto e as atividades serão reiniciadas.
A vereadora esteve acompanhada de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA-MT) e do Coletivo de Trabalhadores do Sistema único de Assistência Social (CTSUAS), entregando requerimentos onde pede, com urgência, o calendário de realização do concurso público na saúde, a convocação de aprovados e classificados em concursos.
Ela também pediu a regularização do pagamento dos médicos do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, unidade de referência para tratamento da Covid, do Hospital São Benedito e do Hospital Municipal de Cuiabá, contratados por terceirizadas, que estão sem receber há mais de oito meses, e entregou ao prefeito uma lista com os nomes dos profissionais.
“Não vamos perder a oportunidade de, neste momento que, de fato, é uma irregularidade reconhecida pelos tribunais, pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público, para retomar o debate importantíssimo sobre a profissionalização da administração pública, por isso fizemos o pedido de calendário do concurso”, comentou ela.
Edna Sampaio salientou todo o trâmite necessário para o concurso, cujo processo de realização leva tempo, e a necessidade de garantir salários adequados e regularizar o prêmio saúde.
“Queremos resolvida essa situação do concurso público. Que a prefeitura defina o calendário de realização, quanto tempo vai levar para fazer o estudo das áreas, o PPCs já está pronto? Porque precisamos de uma engenharia que possa resolver o problema da área da saúde e isso pode ser resolvido com o PCCs”, disse ela, apontando a importância de discutir com os trabalhadores.
A parlamentar requereu também o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, com o número de profissionais que são concursados por áreas de atuação e de vagas existentes por área.
Ela avaliou que falta transparência na divulgação das informações até para que os próprios concursados possam acompanhar o andamento do certame.
E defendeu que o concurso é a forma pela qual a administração pública vai estancar problemas de corrupção na saúde, e que este deve ser o foco da discussão, no momento.
“A falta de informações sobre quantas vagas têm, se vai chamar, se não vai chamar, é um problema que as pessoas estão vivendo hoje, no concurso que está vencendo. Precisamos que estas informações sejam dadas com transparência para que as pessoas possam acompanhar a execução do concurso e a convocação, algo importante para a população e, inclusive, para estancar o problema que está posto hoje, que é de instabilidade institucional”, disse ela.
“Estamos falando muito do problema jurídico e do afastamento do prefeito e pouco do problema concreto que gerou essa ação e como vamos resolver isso”, disse a vereadora.
Convocação
O prefeito também apresentará em uma semana um levantamento da situação dos concursos públicos em andamento, entre eles os das pastas da assistência social e da educação, cujos aprovados e classificados aguardam convocação.
O concurso público para a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência foi realizado em setembro de 2019, para preenchimento de 288s vagas efetivas e formação de cadastro de reserva.
Há casos de profissionais convocados que não conseguiram tomar posse e dos que estão no cadastro de reserva e pedem convocação, diante da existência de vagas e necessidade de servidores.
Edna Sampaio cobrou a convocação dos aprovados e classificados e em relação à educação e à saúde, pediu que seja estendido o prazo de validade dos concursos, que termina este ano. Stoppa garantiu que será feita a extensão do prazo.
"Determinei ao secretário de governo que chame estas secretarias, buscando as respostas e, de forma oficial, devolver a resposta à vereadora na próxima semana”, disse Stoppa.
“É importante uma vereadora com esse senso de responsabilidade, de equilíbrio, de forma extremamente transparente, exigir avanços na saúde, na assistência social e na educação”.
Luzia Cristina, técnica de administração escolar, informa que foram oferecidas 70 vagas para seu cargo no concurso realizado em 2019 para a Secretaria Municipal de Educação.
“Só para TDA, ampla concorrência, foram oferecidas 70 vagas e até agora, foram chamadas apenas 32 pessoas, contando ampla concorrência e cotas. Destes 32, tem quem não tomou posse, quem já saiu para outros concursos. Estamos em contato com as escolas, vendo profissionais em desvio de função, faltando gente e nós, aprovados, sem ser chamados”, disse ela.
“Fiz o concurso na assistência social, o primeiro da história de Mato Grosso, e estou na luta, visto que tem muitas pessoas que foram chamadas e não tomaram posse, outras desistiram. Existem as vagas e acredito que chegou nossa hora”, disse a cuidadora R.O., para quem o concurso é uma oportunidade de voltar ao mercado de trabalho.
Comments