A vereadora Edna Sampaio (PT)/Mandato Coletivo pela Vida e por Direitos se reuniram nesta quarta (11) para discutir a minuta do projeto de criação do Conselho Municipal de Migrantes do Município de Cuiabá (CMMC), entidade que será vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.
O objetivo do conselho é avaliar, deliberar e participar da elaboração de políticas públicas municipais destinadas à promoção e proteção dos direitos dos migrantes.
A criação do conselho integra a política municipal para a população migrante, uma demanda que as entidades do segmento vêm discutindo com a vereadora.
Por iniciativa da vereadora, foi realizada audiência pública e tribuna livre sobre o tema (saiba como foi: https://www.ednasampaio.com.br/post/situa%C3%A7%C3%A3o-dos-migrantes-%C3%A9-tema-de-tribuna-livre).
Ela também é autora da lei que criou a Semana do Migrante em Cuiabá, a ser comemorada no mês de junho. A primeira edição aconteceu este ano entre os dias 18 e 25 de junho, com extensa programação cultural (leia aqui: https://www.ednasampaio.com.br/post/semana-do-migrante-d%C3%A1-in%C3%ADcio-%C3%A0s-mesas-redondas-nesta-segunda).
Entre os itens discutidos estão o orçamento e a composição do conselho, que será formado 50% por representantes do poder público e 50%, da sociedade civil.
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