Edna defende pagamento por titulação e valorização das carreiras da educação

A candidata a deputada estadual Edna Sampaio (PT) defendeu a valorização profissional de docentes da educação básica e superior, ressaltando a importância do pagamento proporcional à titulação acadêmica. Para ela, o reconhecimento formal da formação dos professores é uma dívida que o Estado precisa quitar com a categoria 

O pagamento por titulação é aplicado na educação básica e na educação superior e funciona como um mecanismo de valorização profissional por meio de incentivo financeiro concedido ao trabalhador que obtém graus acadêmicos superiores aos exigidos para o ingresso na carreira, como especialização, mestrado e doutorado.

A medida busca estimular a formação continuada e a qualificação dos profissionais.

Segundo Edna, atualmente, quando um professor ingressa na carreira, seja como contratado ou concursado, sua titulação nem sempre é reconhecida imediatamente para fins de remuneração.

No caso dos servidores efetivos, esse reconhecimento pode ocorrer depois de muito tempo, conforme as regras de progressão previstas na carreira.

Já os profissionais contratados temporariamente, de acordo com Edna, enfrentam uma situação ainda mais desigual, pois seus títulos não são reconhecidos da mesma forma para fins de remuneração.

“Esta realidade precisa ser mudada. Valorizar a educação é fazer concurso público, garantir o respeito à carreira docente e o pagamento da titulação dos professores. Estudar é um trabalho árduo, que os professores muitas vezes realizam sem apoio nenhum do poder público”, afirmou.

Para Edna, o reconhecimento da formação dos profissionais deve fazer parte de uma política permanente de valorização da educação.

“Por isso, é preciso reconhecer o título por meio do pagamento correspondente à formação dos professores. Vamos juntos lutar por concurso público e pela valorização das carreiras”, disse.

Uma servidora pública de luta e coragem

Edna Sampaio é docente da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e gestora governamental e possui uma carreira dedicada à defesa dos serviços e dos servidores públicos.

Pautada pela defesa intransigente da verdade e por uma postura crítica e firme perante a atuação do poder público, sua trajetória é marcada por esse compromisso central.

Diante disso, em 2023, quando era vereadora por Cuiabá, foi injustamente alvo de um primeiro processo de cassação, baseado em falsas acusações de suposta prática de “rachadinha” e de uso da verba indenizatória de sua então chefe de gabinete.

Edna sempre negou as acusações e denunciou perseguição política e violações ao seu direito de defesa. O caso teve ampla repercussão na imprensa local e provocou gravíssimo desgaste de sua imagem pública.

Mas a verdade prevalece. Posteriormente, a Justiça reconheceu o cerceamento de defesa e anulou a cassação, permitindo seu retorno ao cargo.

O episódio, porém, não encerrou o enfrentamento. Em março de 2024, foi alvo de novo processo de cassação, sob as mesmas falsas acusações e, em junho, foi novamente cassada, ficando impedida de disputar as eleições municipais de 2024 em razão da inelegibilidade decorrente da decisão.

Mas a verdade tarda, mas não falha. Em dezembro de 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou o segundo processo de cassação, reconhecendo cerceamento de defesa e afastando os efeitos da inelegibilidade.

Mesmo diante da exposição pública, das críticas e dos impactos políticos e pessoais dos dois processos, Edna manteve sua atuação política.

Em agosto de 2025, ocupou o cargo de deputada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde ampliou sua atuação na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento da violência de gênero.

Como presidenta da Câmara Setorial Temática (CST) sobre Feminicídio, coordenou um trabalho que resultou em relatório final com diagnóstico das falhas estruturais do poder público na proteção das mulheres e recomendações para fortalecer as políticas de prevenção e enfrentamento à violência.

É nesse percurso que se insere a proposta de construção de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) à Constituição de Mato Grosso, para incluir no texto constitucional o combate à desigualdade de gênero como política permanente de Estado e ampliar a participação das mulheres nos espaços de decisão.

A proposta representa o desdobramento de uma trajetória de enfrentamento e superação e de defesa da democracia.

Saiba mais sobre a PEC aqui: https://deputadapelasmulheresvivas.com.br/