De volta à Câmara, Edna priorizará PLs sobre taxa de esgoto e transporte


Parlamentar acompanha tramitação de emendas de sua autoria



Depois de 40 dias de licença para cuidados de saúde, a vereadora Edna Sampaio (PT) reassume a cadeira na Câmara Municipal de Cuiabá nesta quarta-feira (16), data em que realizará um café da manhã para entregar moções de aplauso a personalidades negras da capital, dando continuidade às homenagens feitas em novembro do ano passado por ocasião da Semana da Consciência Negra.


Na quinta-feira (17), ela participará da sessão ordinária na Câmara. Entre as pautas prioritárias, o projeto de lei protocolado por ela no início de fevereiro, com o objetivo de regular a relação entre a concessionária Águas Cuiabá e o consumidor e estabelecer parâmetros para a cobrança da taxa de esgoto.



Pelo PL, a cobrança será condicionada à medição do volume de resíduos efetivamente lançados na rede coletora, será aplicada a tarifa mínima, caso não exista medidor na residência e ficará proibida a taxação em locais onde o serviço não é prestado.



“Vamos encaminhar o projeto de lei que já protocolamos sobre essa questão, mas antes temos que analisá-lo, pois também foi apresentado um projeto pelo vereador Diego Guimarães e pretendemos avaliar qual a similitude entre eles”, disse.



A parlamentar contesta o valor da atual taxa de esgoto na capital, que é de 90% sobre o consumo de água e protocolou também uma representação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) pedindo a anulação da cobrança.



Transporte



Outro projeto de lei de sua autoria que será prioridade, nesta volta ao parlamento, propõe a criação de um aplicativo de transporte de passageiros de caráter público e sem fins lucrativos.


Pela proposta, o município seria o proprietário do aplicativo e os motoristas ficariam com 100% dos lucros, descontadas apenas as despesas de manutenção da plataforma.


"Queremos dialogar com os motoristas, ainda mais neste momento em que o preço da gasolina atingiu proporções estratosféricas, impactando a lucratividade dos trabalhadores de transporte via aplicativo”, disse ela.


Também deve retornar à tramitação na Câmara o PL de autoria da parlamentar que cria o Estatuto Municipal de Promoção e Igualdade Racial, que trata de políticas voltadas à promoção da qualidade de vida da população negra.



Emendas impositivas



Edna Sampaio também acompanhará a tramitação dos recursos destinados por ela via emendas.


Por meio de emendas impositivas, R$ 50 mil vão para o Projeto Hip Hop e o combate às drogas e R$ 100 mil para a promoção da saúde da população negra.


O montante de R$ 350 mil será destinado à instalação de uma fábrica de absorventes higiênicos que serão doados a pessoas em situação de vulnerabilidade. A parlamentar articula parcerias para empregar mão-de-obra de mulheres encarceradas na produção dos absorventes, contribuindo também para gerar renda a elas.


A vereadora destinou também R$ 150 mil para a implantação de hortas comunitárias agroecológicas urbanas; R$ 200 mil para a realização de um curso pré-vestibular para pessoas negras em situação de vulnerabilidade social; R$ 50 mil para o Conselho Municipal de Imigrantes; R$ 50 mil para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e R$ 50 mil para o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual.



Emendas modificativas



Por meio de emendas modificativas, Edna Sampaio destinou R$500 mil para políticas de combate a doenças negligenciadas, como a hanseníase e a tuberculose.


Outros R$ 300 mil vão para a construção do Centro de Referência para atendimento a migrantes, pessoas LGBTQIA+ e população em situação de rua, onde devem ser oferecidos serviços como encaminhamento a emprego, atendimento jurídico e psicológico.

A parlamentar também destinou R$ 100 mil para ações de educação escolar de conscientização sobre a violência contra a mulher.



Tratamento



Ela afirma que, durante a licença, fez exames, consultas, medicação e sessões de fonoaudiologia para tratar de complicações nas cordas vocais.


“Poupei a voz durante todo esse período, o máximo que pude, e agora retorno à Câmara para realizar este café da manhã com as pessoas que homenageamos na Semana da Consciência Negra e, ao mesmo tempo, abraçar a todos e todas neste meu retorno”, comentou.


Também está na agenda da semana, uma reunião com o Conselho Político do Mandato Coletivo pela Vida e por Direitos, formado pelos co-vereadores do mandato.


“Estou muito feliz em retornar. Me sinto mais confiante, mais disposta e vamos para cima fazer este mandato coletivo”, disse ela.