Audiência discutiu PL sobre queimadas em Cuiabá

Qualidade do ar da capital é pior do que a de São Paulo, diz pesquisador




Por: Neusa Baptista Pinto


Discutir uma política municipal de prevenção e combate a incêndios em Cuiabá foi o objetivo de uma audiência pública promovida por iniciativa da vereadora Edna Sampaio (PT) nesta quarta-feira (4) na Câmara Municipal de Cuiabá.



Participaram vereadores, membros do poder público municipal e estadual, representantes de entidades do segmento e ativistas.


A vereadora apresentou um projeto de lei de autoria do mandato, elaborado por ela em conjunto com o GT de Meio Ambiente, que visa criar a política voltada à contenção das queimadas, e pretende que ela envolva a região metropolitana e o Vale do Rio Cuiabá, e que seja ampla, prevendo ações educativas.


O PL permanecerá sob consulta pública e, segundo a parlamentar, serão realizados outros eventos para debater o assunto com a sociedade.

Foram debatidos na audiência os impactos das queimadas sobre a qualidade do ar e desta sobre a saúde.


Mato Grosso é hoje o segundo maior emissor de CO2 do país em toneladas, e onde o uso da terra é a principal fonte destas emissões, bem como a seca, a qualidade do ar e os impactos sobre a saúde da população.



A vereadora destacou que Mato Grosso foi o estado da Amazônia Legal com a maior incidência de síndrome respiratória aguda grave em 2020 e que as doenças respiratórias são responsáveis por 70% das internações hospitalares no estado.


“Em 2020, os cuiabanos sofreram com as fumaças provenientes dos mais diversos focos de incêndio. O fogo devastou a vegetação no perímetro urbano em torno da cidade, nos diversos municípios do vale do Rio Cuiabá, com destaque para o Pantanal. A poluição do ar afeta gravemente a saúde humana”, disse ela.


Porém, mais do que o CO2, a preocupação deve ser com o material particulado que permanece suspenso no ar e, quando inalado, afeta a saúde, segundo explica o climatologista Rodrigo Marques.

“Fala-se muito no gás carbônico por conta de ser um gás de efeito estufa, mas existem outros poluentes, aos quais precisamos nos atentar”, disse ele.

Ele destacou a má qualidade do ar em Cuiabá e se colocou à disposição para auxiliar os governos a implantar mecanismos de monitoramento contínuo da qualidade.


“É muito importante que Cuiabá monitore, porque os índices de material particulado em Cuiabá (e a principal fonte é a queimada) são muito superiores aos da cidade de São Paulo, temos que dar atenção a isso”, alertou.


Outra questão debatida foi a seca. Na capital, 90% da chuva acontece de outubro a abril e 10% a seca, de maio a setembro, período em que a ausência de chuva, que poderia dispersar os poluentes da atmosfera, favorece o surgimento de complicações respiratórias.

Para o o engenheiro florestal Marcos Antônio Camargo, as políticas devem ser pensadas de de maneira sistêmica.


"Quando pensamos em cuidar do rio Cuiabá para não afetar a população de Barão de Melgaço, os efeitos são maiores. As barreiras geográficas são criações nossas. O meio ambiente não respeita essas imposições humanas”, disse.

“Os efeitos deletérios, os danos que causamos ao Pantanal desde aqui de Cuiabá

transpassam Barão de Melgaço, entram nas bacias do Alto Paraguai e Platina, transpassam a Bolívia, Paraguai, Argentina, até desaguar lá na bacia do Prata, no Uruguai", comentou.



Tatiane Monteiro, da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Mato Grosso (Oab-MT), ressaltou a importância de incluir na discussão o tema do planejamento urbano. “É preciso pensar a questão ambiental juntamente com a urbanística. Não tem como pensar em queimadas urbanas sem falar sobre planejamento”, disse ela.


“A cidade vem crescendo de maneira espraiada, com mais regiões periféricas e isso tem um custo: lotes vazios e abandonados, subutilizados e, nesse contexto, se pensa em uso e ocupação do solo, plano diretor, função social da propriedade urbana”, explicou.

Luiz Gustavo Gonçalves, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), atualmente lotado no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, apresentou ações de combate a incêndios realizadas na área, que tem 70% de sua extensão localizada no município de Cuiabá, onde há alguns anos o trabalho de contenção conta com o apoio de brigadistas.



“Isso mudou totalmente o panorama do trabalho. Temos investido muito mais em prevenção atualmente, trabalhando nos meses de chuva. Isso tem sido bastante importante e tem trazido muitos benefícios para o combate aos incêndios florestais”, explicou ele.

“Este é um debate fundamental para que possamos pensar não apenas a cidade, mas o estado, o país. Na verdade, quando se trata de questão ambiental, estamos falando da nossa possibilidade de continuar existindo neste planeta. Nada, nenhum território, nenhum espaço está desconectado”, disse Edna Sampaio.


“Todos estamos juntos nesta mãe Terra, nessa grande nave que nos transporta e da qual precisamos cuidar”.


A audiência pública contou com a presença dos vereadores Tenente Coronel Paccola (Cidadania) e Marcus Brito Júnior (PV).


Participaram do evento, o pneumologista Clóvis Botelho, o coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Agnaldo Pereira, o coronel bombeiro militar Paulo Barroso, e o Procurador de Justiça e titular da Procuradoria Especializada na Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística do MP-MT, Alberto Esteves Scaloppe.


Também estiveram presentes a Técnica Judiciária e Gestora Administrativa no JUVAM (Juizado Volante Ambiental) e da VEMA (Vara Especializada do Meio Ambiente), Thaís Colucci, o fiscal da Defesa Civil, Benedito Augusto Freitas, e a superintendente de Planejamento Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá, Luciana Gomes, além da representante do Instituto Floresta, Marília Carnhelutti e do diretor da Empresa Cuiabana de Limpeza Urgana, Anderson Mattos.



Foram oferecidas moções de aplauso aos engenheiros florestais Aida Batista Cruz Lopes; Alessandra Paula Lopes; Antônia Maria Matta de Arruda; Benedito Carlos de Alemida; Cleide Regina de Arruda; Danielly Daiane Feliz Silva; Denize Aparecida Rodrigues de ; morim; Domingos Sávio Mendes Barbosa; Édina Gomes da Silva; Francis Lívio Corrêas Queiroz e Henriette Maria Santana Pereira da Silva.


Também foram homenageados Joanna Fernanda Ramos; José Augusto da Cunha; José Carlos da Silva; José Roberto Rodrigues Pinto; Keila Alzira Aquino; Laura Grace Corrêa Figueiredo e Pereira; Lucinéia Miranda de Freitas; Marcos Antônio Camargo Ferreira; Oacy Eurico de Oliveira; Orenil Andrade; Oscarlina de Jesus; Raulfrides Macedo; Schirlei Soares de Lara e Versides Sebastião de Moraes e Silva.